Postagem em destaque

Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

A decisão do juiz José Antonio Coitinho, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em Mandado de Segurança impetrado p...

Moção contra SMC aprovada no I encontro dos Conselhos

Da mesma forma que  o 21º Fórum dos Dirigentes de Cultura do RS e 1º Fórum Nacional dos Dirigentes de Cultura, COP (Conselho do Orçamento Participativo) e  Temática da Cultura, hoje, 26 /11/2014 no Auditório B da ULBRA Canoas o 1º Encontro dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais do RS APROVOU por maioria uma Moção de Repúdio e Descontentamento contra a SMC transcrita abaixo:

MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO CONTRA A SMC POA
Prefeitura de Porto Alegre não cumpre preceitos constitucionais(Art. 216-A.da Constituição Federal ) apesar de se comprometerem para isso no acordo de Adesão ao Plano Nacional de Cultura por:
1 - Encaminhar  o Projeto  PLE 25/2014 para a Câmara de Vereadores diferente  do texto aprovado no conselho de cultura por duas ocasiões e construir um projeto sem a participação dessa instância da democracia participativa;
2 -  Encaminhar os Editais para Eleições e renovação do conselho de cultura, que deveriam ser abertos em 2013, somente em 2014 e deixando o CMC totalmente fora do processo.
Conselho Municipal de Cultura - Gestão  2011/2014
Paulo Roberto Rossal Guimarães