A assinatura do edital foi feita ao lado do presidente
da Famurs, Luciado Pinto, prefeito de Arroio dos Ratos
Foi lançado na manhã desta quarta
(5) o Edital nº 10/2017 da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
(Sedactel), oportunizando o financiamento total de R$ 2,5 milhões para a área da
cultura de municípios do Estado. O concurso está aberto por intermédio do Fundo
de Incentivo à Cultura (FAC), uma forma de fomento direto do Governo do Estado
para o setor. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 6 de julho, até o
dia 31 de agosto. As condições gerais e exigências estão disponíveis no site www.procultura.rs.gov.br, no link dos
editais do FAC (link para o edital no final da matéria)
O lançamento foi feito na abertura do 37º Congresso de Municípios do Rio
Grande do Sul, realizado pela Federação das Associações de Municípios do RS
(Famurs), que reúne mais de 500 gestores municiais nos dias 5 e 6 de julho no
Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. “Com o
desenvolvimento dos municípios, todo o estado cresce. Este edital abre uma
oportunidade para o fomento a partir da política de cultura local”, afirmou o
secretário da Sedactel, Victor Hugo, na cerimônia. A assinatura foi feita ao
lado do presidente da Famurs, Luciano Pinto, prefeito de Arroio dos Ratos.O concurso aberto irá premiar projetos de Editais Municipais que tenham por objetivo o fomento à produção artística e cultura local, a valorização de artistas regionais e iniciativas inovadoras, ocupação de espaços públicos, entre outras metas, todas especificadas no texto do edital. A prefeitura deve selecionar uma das três faixas de valores propostas: de R$ 50 mil, que terá 10 projetos aprovados; de R$ 100 mil, que terá 14 projetos aprovados; ou de R$ 150 mil, que terá quatro projetos aprovados. Um valor de contrapartida é exigido, que varia de acordo com a faixa de valor pleiteado e a classificação do município no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). Os projetos serão selecionados a partir de uma avaliação de mérito, em um sistema de pontuação, onde apenas os municípios que tiverem Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura poderão atingir a nota máxima de 100 pontos.
24° Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura
do RS
Também acontece durante os dois dias do Congresso
de Municípios da Famurs o 24° Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS,
com o tema “A cultura na superação dos desafios da gestão pública”. A abertura
do Fórum, na quarta-feira (5) à tarde, teve homenagens aos 85 anos do Coral
Auxiliadora de Bagé e aos 65 anos de regência da maestrina Gilca Nochi Colares,
assim como ao município de Ijuí, sendo reconhecido como a capital Nacional das
Etnias.
Ao participar da mesa com o debate “Políticas
Públicas para o desenvolvimento cultural do Estado do Rio Grande do Sul”, o
secretário Victor Hugo saudou, primeiramente, a qualidade e a importância dos
dirigentes municipais de cultura do Rio Grande do Sul, reforçando a importância
do trabalho em conjunto. “Não existe qualquer forma de fazer política pública na
cultura se não for por meio de parceria com os municípios”, afirmou.
Victor citou como exemplo da união entre as
diferentes esferas públicas o secretário-adjunto da Sedactel, André Kryszczun,
que trouxe ao cargo no Estado a experiência obtida durante a gestão da pasta da
cultura municipal. A importância da continuidade das ações também foi destaque
na fala do secretário, que fez menção ao coordenador do Sistema Pró-Cultura RS,
Rafael Balle, servidor público estadual, que como os demais funcionários do
quadro, acumula as experiências das gestões anteriores.
Como ferramentas de promoção e desenvolvimento de
uma política para a cultura, o secretário enalteceu o trabalho do Conselho
Estadual de Cultura, onde 50% dos membros indicados pelo governador José Ivo
Sartori já foram secretários de cultura em seus municípios. No final do deste
primeiro dia, um debate foi realizado entre os presentes.
