Postagem em destaque

Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

A decisão do juiz José Antonio Coitinho, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em Mandado de Segurança impetrado p...

7 de julho de 2017

Estado abre financiamento de R$ 2,5 milhões para cultura em municípios gaúchos




A assinatura do edital foi feita ao lado do presidente da Famurs, Luciado Pinto, prefeito de Arroio dos Ratos

A assinatura do edital foi feita ao lado do presidente da Famurs, Luciado Pinto, prefeito de Arroio dos Ratos
Foi lançado na manhã desta quarta (5) o Edital nº 10/2017 da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel), oportunizando o financiamento total de R$ 2,5 milhões para a área da cultura de municípios do Estado. O concurso está aberto por intermédio do Fundo de Incentivo à Cultura (FAC), uma forma de fomento direto do Governo do Estado para o setor. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 6 de julho, até o dia 31 de agosto. As condições gerais e exigências estão disponíveis no site www.procultura.rs.gov.br, no link dos editais do FAC (link para o edital no final da matéria)
O lançamento foi feito na abertura do 37º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, realizado pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), que reúne mais de 500 gestores municiais nos dias 5 e 6 de julho no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. “Com o desenvolvimento dos municípios, todo o estado cresce. Este edital abre uma oportunidade para o fomento a partir da política de cultura local”, afirmou o secretário da Sedactel, Victor Hugo, na cerimônia. A assinatura foi feita ao lado do presidente da Famurs, Luciano Pinto, prefeito de Arroio dos Ratos.
O concurso aberto irá premiar projetos de Editais Municipais que tenham por objetivo o fomento à produção artística e cultura local, a valorização de artistas regionais e iniciativas inovadoras, ocupação de espaços públicos, entre outras metas, todas especificadas no texto do edital. A prefeitura deve selecionar uma das três faixas de valores propostas: de R$ 50 mil, que terá 10 projetos aprovados; de R$ 100 mil, que terá 14 projetos aprovados; ou de R$ 150 mil, que terá quatro projetos aprovados. Um valor de contrapartida é exigido, que varia de acordo com a faixa de valor pleiteado e a classificação do município no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). Os projetos serão selecionados a partir de uma avaliação de mérito, em um sistema de pontuação, onde apenas os municípios que tiverem Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura poderão atingir a nota máxima de 100 pontos.
24° Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS
Também acontece durante os dois dias do Congresso de Municípios da Famurs o 24° Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS, com o tema “A cultura na superação dos desafios da gestão pública”. A abertura do Fórum, na quarta-feira (5) à tarde, teve homenagens aos 85 anos do Coral Auxiliadora de Bagé e aos 65 anos de regência da maestrina Gilca Nochi Colares, assim como ao município de Ijuí, sendo reconhecido como a capital Nacional das Etnias.
Ao participar da mesa com o debate “Políticas Públicas para o desenvolvimento cultural do Estado do Rio Grande do Sul”, o secretário Victor Hugo saudou, primeiramente, a qualidade e a importância dos dirigentes municipais de cultura do Rio Grande do Sul, reforçando a importância do trabalho em conjunto. “Não existe qualquer forma de fazer política pública na cultura se não for por meio de parceria com os municípios”, afirmou.
Victor citou como exemplo da união entre as diferentes esferas públicas o secretário-adjunto da Sedactel, André Kryszczun, que trouxe ao cargo no Estado a experiência obtida durante a gestão da pasta da cultura municipal. A importância da continuidade das ações também foi destaque na fala do secretário, que fez menção ao coordenador do Sistema Pró-Cultura RS, Rafael Balle, servidor público estadual, que como os demais funcionários do quadro, acumula as experiências das gestões anteriores.
Como ferramentas de promoção e desenvolvimento de uma política para a cultura, o secretário enalteceu o trabalho do Conselho Estadual de Cultura, onde 50% dos membros indicados pelo governador José Ivo Sartori já foram secretários de cultura em seus municípios. No final do deste primeiro dia, um debate foi realizado entre os presentes.