Foto: Joel Vargas/PMPA

São eleitas como prioridades a qualificação de terminais e as paradas seguras

Para o atual ciclo, estão reservados R$ 310 milhões, além de recursos da CAF

A segunda reunião das Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo (OP) 2016-2017, que teve como tema Circulação, transporte e mobilidade urbana, ocorreu na noite dessa terça-feira, 8. O evento foi realizado na Casa do Gaúcho do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, o Harmonia, e contou com a presença do vice-prefeito Sebastião Melo e do vice-prefeito eleito para a próxima gestão na Capital, Gustavo Paim, além de secretários e presidentes dos órgãos municipais.

Os presentes elegeram como prioridade a qualificação de terminais e as paradas seguras, seguidas pelas demandas de pavimentação de vias; programa de mobilidade e organização do espaço urbano (abertura de vias e rótulas); duplicação e alargamento de vias e segurança viária. Para esta temática, existem sete demandas a serem abordadas, totalizando R$1,260 milhão.

Na ocasião, foi eleita por aclamação a chapa composta pelo primeiro titular, Lino Pereira Leite, e segundo titular, Paulo Henrique Carmo da Costa, além dos suplentes Jairo Pereira e Maria Benta Boeira Vianna.

Conforme Lino Leite, em todas as terceiras quintas-feiras de cada mês é realizada uma reunião sobre a temática na gerência do OP. "Vamos trabalhar pela cidade, mas temos muitas demandas direcionadas ao idoso e à acessibilidade de um modo geral", destacou.

Para o atual ciclo estão reservados R$ 310 milhões em recursos, sendo R$ 50 milhões para novas demandas. Além disso, o OP conta com recursos oriundos do financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF), obtidos pela prefeitura para as obras de revitalização da orla do Guaíba e que também serão direcionados às demandas das comunidades.

Histórico - Os 23 encontros da rodada de Assembleias Regionais e Temáticas do Ciclo 2015/2016 do OP contabilizaram 20.657 credenciamentos, um crescimento de 17,52% de participação em relação ao período anterior, com 17.582 credenciados. Foi o maior número de inscritos desde a implantação do OP, em 1989.

Orçamento Participativo - O OP de Porto Alegre aprofunda a relação da prefeitura com a população desde o ano de 1989. Trata-se de um processo dinâmico, pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal.

O OP é referência em democracia participativa para o mundo. Conforme a ONU, é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no planeta. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como exemplo bem-sucedido de ação comum entre governo e sociedade civil.

O ciclo do OP se caracteriza por três grandes momentos prioritários: as reuniões preparatórias, a Rodada Única de Assembleias Regionais e Temáticas e a Assembleia Municipal. Inicia-se com as reuniões preparatórias, quando a prefeitura presta contas do exercício passado, apresenta o Plano de Investimentos e Serviços (PIS) para o ano seguinte.

As secretarias municipais e autarquias acompanham estas reuniões, prestando esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade das demandas. Nas Assembleias Regionais e Temáticas, nas 17 regiões e seis Temáticas do OP, a população elege as prioridades para o Município, seus conselheiros e define o número de delegados da cidade, para os seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticas.

Os Fóruns de Delegados são responsáveis pela definição, por ordem de importância, das obras e serviços que serão discutidos nas regiões e temáticas.

Programação

* 9 de novembro, quarta-feira, 19h – Temática Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental.