As políticas culturais no país estão mais participativas, segundo pesquisa
realizada pelo IBGE. Os números, divulgados na última semana, referem-se a 2014
e revelam que, no ano passado, 38,6% dos
municípios brasileiros tinham um Conselho de Cultura, mecanismo que reúne
integrantes do governo e da sociedade – aumento significativo em relação aos
17% verificados em 2006. Em nível estadual, em 2014, todas as unidades da
federação tinham Conselhos, e 26 delas contavam com Conferências de Cultura. Dos 497 municípios gaúchos, 212 (42,6%)
tinham Conselhos Municipais de Cultura.
Os
Conselhos e as Conferências são instâncias participativas, nas quais a
população é ouvida. É um fator importante para a realização de políticas
públicas. Denota mais preocupação com a participação da sociedade civil –
avalia Vânia Pacheco, gerente da Pesquisa de Informações Básicas Municipais e
Estaduais do IBGE.
Embora
o percentual de municípios brasileiros com alguma estrutura organizacional para
tratar da cultura tenha diminuído de 97,5% para 94,5% entre 2006 e 2014, houve
uma qualificação das estruturas existentes: a proporção de municípios com
secretarias exclusivas de Cultura passou de 4,3% para 20,4%. No Rio Grande do
Sul, 490 dos 497 municípios têm estrutura de cultura, mas só 28 contam com uma pasta exclusiva para a área. Em 396
cidades, as políticas culturais são tratadas em secretarias que incluem outras
áreas.
O
Suplemento de Cultura do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros também
aponta que 54,6% das cidades do país tinham uma política cultural em 2014, mas
apenas 5,9% apresentavam um Plano de Cultura regulamentado, enquanto 2,5%
tinham planos sem regulamentação. Outras 23,6% estavam em processo de
elaboração de seus documentos. No Rio
Grande do Sul, 33 municípios contavam com um plano em 2014, enquanto 82 tinham
documentos em elaboração.
Entre
os Estados, apenas três tinham um plano formalizado (Amazonas, Alagoas e Mato
Grosso), embora todos os demais tivessem um em fase de elaboração (o gaúcho foi
aprovado em novembro de 2015 na Assembleia Legislativa). Essa realidade pode
estar diferente hoje (em 2015). Mas esse não é o único instrumento que baliza
uma política pública. Ela pode contemplar atividades, ações e programas que não
estejam necessariamente especificados em um plano – afirma Vânia.Preservar o patrimônio histórico, artístico
e cultural foi o objetivo mais presente nas políticas culturais dos Estados
(verificado em 23 deles), mas outros objetivos citados indicam um enfoque em
questões associadas à democracia e ao desenvolvimento, como tornar a cultura um
dos componentes básicos para a qualidade de vida da população (20 Estados),
democratizar a gestão cultural (16) e integrar a cultura ao desenvolvimento (14).Em
relação a 2006, houve um aumento na proporção de municípios cujas políticas
culturais têm como objetivo democratizar a gestão (de 6,5% para 9% das cidades)
e descentralizar a gestão (3,9% para 4,4%), mas os objetivos mais presentes
ainda eram, em 2014, preservar os patrimônios (35,4%), tornar a cultura um dos
componentes para a qualidade de vida (34,5%) e dinamizar as atividades
culturais (33,4%). Nos 497 municípios gaúchos, os objetivos mais citados das
políticas culturais em 2014 foram: dinamizar as atividades (182 municípios),
preservar o patrimônio histórico, artístico e cultural (173), tornar a cultura
um dos componentes para a qualidade de vida (165) e garantir a sobrevivência das tradições culturais locais (156).
Nos últimos anos, a política cultural vem sofrendo mudanças para ficar mais
ágil, o que não invalida que municípios estejam também preocupados com a
preservação do patrimônio – diz Vânia.No campo da diversidade cultural, só
27,7% dos municípios apoiam, em suas políticas, ações culturais voltadas às
mulheres. Também são pouco contempladas ações voltadas às comunidades
afro-religiosas (11,1% dos municípios), LGBT (8,4%), quilombolas (8,2%),
indígenas (4,7%) e ciganas (1%). O Rio Grande do Sul apoiou, em 2014, ações
culturais em quase todos os 13 segmentos contemplados na pesquisa, exceto as
comunidades LGBT e ciganas.Rio Grande do Sul lidera a produção de filmes.O
levantamento do IBGE analisou a evolução da presença de equipamentos culturais,
quesito no qual se destacou o aumento das bibliotecas públicas, que estavam
presentes em 97,1% dos municípios em 2014 (em 1999, estavam em apenas 76,3%).
As livrarias, porém, caíram de 35,5% para 27,4%, mudança que, segundo Vânia
Pacheco, não reflete necessariamente desprestígio do mercado editorial: Hoje se
compra livros pela internet e até em banca de jornal.Houve um aumento de
municípios com centros culturais, museus e teatros ou salas de espetáculos (veja
no quadro abaixo). No caminho inverso, videolocadoras e lojas de CDs e DVDs,
que alcançaram maior presença em 2006, caíram em relação àquele ano. Há mais
cinemas em relação a 2006, mas, ainda assim, as salas de projeção estavam
somente em 10,4% das cidades brasileiras em 2014. Antigamente, você tinha de ir
ao cinema para ver um filme. Hoje, você pode assistir pela TV a cabo, pelo
computador, pelo tablet. A quantidade de cinemas não impede que os filmes sejam
levados às pessoas – afirma Vânia.O Rio Grande do Sul se destaca como o Estado
que mais apoiou produções de filmes nos 12 meses que antecederam a pesquisa do
IBGE, com 60 realizações, seguido por Pernambuco (54), São Paulo (42) e Bahia
(33). Considerando-se apenas longas-metragens, no entanto, Pernambuco vem em
primeiro (27 realizações), à frente de São Paulo , Rio Grande do Sul (17) e Rio
de Janeiro (16).
FONTE;
htp://www.meusconteudos.com.br/codigo/2015_12_20/71/planos_de_cultura_ainda_engatinham_no_pais
