Nesta quinta-feira (31), às 17h, no Salão
Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, será lançado o edital RS Polo
Audiovisual para Produção em Longa metragem que vai financiar 10 novas produções
gaúchas. O edital é inédito no estado e foi viabilizado por uma parceria entre o
Fundo Setorial do Audiovisual, gerido pela Ancine e operado pelo BRDE, e o
Fundo de Apoio à Cultura do RS integrante do Sistema Pró-cultura RS. A
cerimônia contará com as presenças do secretário da Cultura, Assis Brasil; do
diretor presidente da Ancine, Manoel Rangel; e do diretor do Iecine, Juan
Zapata.
O valor dos recursos para este Edital é de R$ 5
milhões, sendo R$ 2 milhões do Fundo de Apoio à Cultura – FAC -da Secretaria de
Estado da Cultura – e R$ 3 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA. O
período de inscrições estará aberto de 31 de julho de 2014 e 18 de setembro
de 2014. A iniciativa vem suprir uma demanda antiga das entidades do
audiovisual gaúcho, já que há uma década não é lançado um edital público para
produção no Rio Grande do Sul.
Os projetos devem ser de obra cinematográfica
brasileira de longa-metragem, de produção independente. Deverão ter destinação e
exibição inicial no mercado de salas de exibição cinematográfica, com duração
superior a 70 (setenta) minutos.
As vagas estão divididas em três finalidades, em
diferentes gêneros, sendo: duas com valor de projeto de R$ 1 milhão cada;
quatro, com valor de projeto R$
500 mil cada; e quatro com valor de projeto R$ 250 mil cada.
As pessoas jurídicas de direito privado, para
participarem, deverão estar regularmente habilitadas no Cadastro Estadual de
Produtor Cultural (CEPC), junto à Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC, até o
dia 17 de setembro de 2014. Ainda devem estar registradas na ANCINE, com
situação regular, como Empresa Brasileira de Produção Independente ou com
registro provisório. Também deverão estar registradas na Junta Comercial, com
Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, sob o n.º 59.11-1/99
(atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão
não especificadas anteriormente) ou sob o n.º 59.11-1/01 (estúdios
cinematográficos).
Informações no site www.procultura.rs.gov.br.Incentivo estadual
O Governo do Estado há muitos anos incentiva
diversas produções de cinema em longa metragem via LIC (isenção fiscal para
para patrocinadores). Mas desde 2011 o setor audiovisual conta com outro tipo de
apoio, como o enquadramento na Política Estadual de APLs (arranjos produtivos
locais) que tem trazido mais organização e cooperação entre as empresas dessa
ampla cadeia produtiva. Também o investimento em 5 editais específicos, de
fomento direto, foram fundamentais para reativar a produção independente do
nosso estado. No total já foram investidos R$ 4,92 milhões distribuídos em 55
projetos (Finalização de longa-metragem (2 editais – 20 projetos), produção de
documentários e mini-series para TV ( 2 editais – 30 projetos), produção em
curta-metragem ( 1 edital- Prêmio IECINE – 5 projetos), todos via FAC (Fundo de
Apoio à Cultura).
