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Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

A decisão do juiz José Antonio Coitinho, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em Mandado de Segurança impetrado p...

28 de março de 2014

Conselho de Cultura conclama o envio do edital para a câmara e sua renovação, já!




O desrespeito da Prefeitura com o Conselho de Cultura de Porto Alegre está em um momento periclitante prestes a ser encaminhada pela Câmara dos Vereadores para o Ministério Público.
Ontem,dia 27- quinta feira, às 15 horas,  integrantes do CMCPOA e membros da sociedade civil fizeram uma manifestação na frente da Secretaria de Cultura, sito rua Independência 453 pedindo;
- Envio do plano Municipal de Cultura para a Câmara de Vereadores,  já, com o texto aprovado pelo conselho.
- Abertura do Edital para renovação do conselho de Cultura, comissão eleitoral e de recadastramento, já com a participação efetiva do conselho, em comissão mista com integrantes da SMC;
Foram entregues panfletos para os porto-alegrenses com as demandas da sociedade.
O Conselho não tem retorno da Prefeitura sobre os assuntos pautados.

Paulo Guimarães
Pres. Conselho Cultura -gestão 2011/2014


Inscrições para Escola Preparatória de Dança serão abertas dia 3

Foto: Luciano Lanes / PMPA
São oferecidas 600 vagas para alunos da rede e para a comunidade
São oferecidas 600 vagas para alunos da rede e para a comunidade
As inscrições para as primeiras turmas da Escola Preparatória de Dança serão abertas no próximo dia 3 e se encerram 29 de abril. Ao todo, serão oferecidas 600 vagas para cursos gratuitos que abordarão diferentes técnicas e linguagens de vários ritmos musicais. Aulas de jazz, sapateado, balé, cultura circense e capoeira, além de danças urbanas, populares e contemporâneas compõem o programa.

Inicialmente serão abertas 24 turmas para alunos e para a comunidade. “A escola Loureiro da Silva funcionará como um laboratório de aprendizagem para a rede pública de ensino de Porto Alegre”, ressaltou a secretária municipal de Educação, Cleci Maria Jurach. "A Escola Preparatória deverá adotar uma política que oportunize as classes menos favorecidas. O principal objetivo é oferecer atividades para os alunos da rede municipal de ensino, oriundos de escolas situadas em bairros de vulnerabilidade social”, explicou a coordenadora do Programa Escola Aberta da SMED, Nara Melo Adolfo.

A Escola Preparatória estará ligada à Companhia Municipal de Dança, mas seu foco, além da formação artística, deverá ser a inclusão e o aproveitamento de talentos desenvolvidos em oficinas e nas aulas de dança dos programas Cidade Escola e Escola Aberta. Atualmente, a rede da Smed tem  31  escolas partcipantes do Programa Aberta, das quais 13 têm oficinas de Dança nos  finais de semana.

Os interessados podem se inscrever na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Loureiro da Silva (rua Capivarí, 1999, bairro Cristal), onde a primeira fase do projeto será realizada, nos turnos da tarde e vespertino. Informações pelo (51) 3266-5175.
Escolas municipais com oficinas de dança nos finais de semana:

1- EMEF Martim Aranha
2 - EMEF São Pedro
3 - EMEF  Saint Hilaire
4 - EMEF Jean Piaget
5 - EMEF Gov. Ildo Meneghetti
6 - EMEF Moradas da Hípca
7  - EMEF Chico Mendes
8 - EMEF Dolores Alcaraz Caldas
9 - EMEF Senador Alberto Pasqualini
10 - EMEF Presidente Vargas
11- EMEF Marcirio Goulart Loureiro
12 - EMEF Nossa Sra de Fátima
13- EMEF Larry José Ribeiro Alves
Texto de: Willian Baldon (estagiário Smed) / Supervisão: Adriano Santana
Edição de: Andrea Brasil
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

Parceria com Renato Borghetti oferece curso de gaita a estudantes


Foto: Bruno Teixeira/Divulgação PMPA
Alunos têm aulas teóricas e práticas duas vezes por semana
Alunos têm aulas teóricas e práticas duas vezes por semana
Ocorrerá nesta quarta-feira, 26, às 15h30, o lançamento do projeto Fábrica de Gaiteiros. A aula especial celebra a formalização do convênio entre a Secretaria Municipal de Educação (Smed), Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA) e o Instituto Renato Borghetti de Cultura e Música. O evento será realizado no auditório da Smed e integra a Programação do Aniversário de Porto Alegre. Participarão da solenidade o músico Renato Borghetti, colaborador e responsável pela doação das gaitas para o projeto, o prefeito José Fortunati e a secretária de Educação Cleci Maria Jurach.  Na ocasião, os alunos do projeto se apresentarão ao público. 

A oficina realiza atividades desde setembro de 2013. Atualmente conta com 11 alunos. Duas vezes por semana os jovens aprendem noções teóricas e práticas de gaita-ponto. Foram oferecidas duas gaitas-ponto artesanais, fabricadas e doadas pelo Instituto Renato Borghetti.  A Fábrica de Gaiteiros é uma ação ligada ao Programa Cidade Escola.
Cidade Escola – Desenvolvido pela prefeitura, por meio da Smed, o programa conta com recursos financeiros municipais, além de aporte do governo federal. Trata-se de iniciativa que atende, em tempo integral, estudantes com oferta de atividades complementares, sob responsabilidade de professores da rede municipal de ensino e de instituições conveniadas, realizando atendimento nas próprias escolas ou em sedes de instituições. Abrange também a ampliação da jornada escolar, a diversificação do currículo com oferta de atividades no turno inverso e o investimento de recursos financeiros para consolidação da educação integral como política pública.

Texto de: Bruno Teixeira (estagiário/Smed) - Supervisão: Adriano Santana
Edição de: Gilmar Martins
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

Acordo entre Cultura e Saúde é comemorado pela classe teatral gaúcha



Em solenidade realizada na manhã dessa quinta-feira (27) as secretarias de Estado da Cultura e da Saúde assinaram um acordo histórico, por meio do qual a Sedac passa a gerencias a ocupação dos pavilhões 5 e 6 do Hospital Psiquiátrico São Pedro. Este acordo assegura o uso dos pavilhões pelo grupos de tratro que já atuam no local.
Secretário Assis Brasil e secretária Sandra Fagundes assinam acordo.
Secretário Assis Brasil e secretária Sandra Fagundes assinam acordo.
O evento faz parte das comemorações do dia  mundial do teatro e dia nacional do circo, que é comemorado em 27 de março. O secretário da Cultura, Assis Brasil, cumprimentou os atores presentes pela data. “ Hoje é um dia muito significativo. Diante da sensibilidade da secretária da saúde, este ato consolida uma parceria que vai render os melhores frutos, potencializando tudo o que o pessoal do teatro já faz aqui no Hospital Psiquiátrico São Pedro”, afirmou. Assis Brasil também informou que a partir de agora será encaminhado o trabalho de qualificação do espaço com a execução das melhorias estruturais necessária. O projeto será feito por meio de parceria com o setor privado utilizando a Lei de Incentivo à Cultura.
Cantiga de roda para comemorar
Cantiga de roda para comemorar
A secretária da Saúde, Sandra Fagundes, destacou a assinatura como um evento de Governo que atende a uma demanda social. “ Entre a saúde a  cultura há uma intensa identidade. Cultura é saúde. Cultura é uma das liberdades fundamentais da humanidade”. A secretária destacou ainda  a inclusão da comunidade do bairro Partenon com esta ação. “ O uso dos pavilhões pelos grupos de teatro er as ações por eles desenvolvidas,  reafirma  a ocupação desse espaço de saúde e de cultura. Este trabalho modifica a relação da comunidade deste bairro com este espaço”, concluiu.
O uso dos pavilhões
Pavilhões 5 e 6 usados pelos grupos de teatro
Pavilhões 5 e 6 usados pelos grupos de teatro
O projeto faz parte da política de desinstitucionalização do Governo do Estado que propõe, através das várias expressões das artes (música, teatro, cinema e dança), estabelecer relações de inclusão da comunidade do São Pedro com a sociedade, tornando o hospital uma  referência de produção artística descentralizada da cidade. Fazem parte do Condomínio Cênico do Hospital os grupos: Falos e Stercus, Oigalê, Povo da Rua, Neelic e Caixa Preta.
O trabalho dos grupos insere no movimento anti-manicomial, com os grupos de teatro colaborando na inserção dos moradores com a comunidade, através de oficinas e apresentações artísticas, além de terem mudado o estigma do hospital ao trazer a população para dentro do espaço com seus espetáculos e ações.
São Pedro em Movimento
Porta Aberta com apresentações gratuitas no gramado do HPSP
Porta Aberta com apresentações gratuitas no gramado do HPSP
Várias apresentações estão programadas para o gramado do Hospital Psiquiátrico São Pedro, dentro das comemorações do dia do Teatro. Nesta sexta-feira (28), às 10h, o grupo Nau da Liberdade, apresenta O Resgate.
No sábado (29), às 10h, o Povo da Rua Teatro de Grupo apresenta Zona Paraíso. Os dois com estrada franca.

Esta é a lista de Selecionados no Edital das Oficinas Descentralizadas



Seleção de oficineiros para 2014

Esta é a lista de Selecionados no Edital das Oficinas Descentralizadas 2014. A primeira reunião foi adiada para o dia 28 de abril, às 10h, na Sala P. F. Gastal da usina do Gasômetro.

Processo Administrativo nº 001.019028.13.0 - Concurso nº 23/2013

Selecionados

Teatro: Paula Nunes Lages, Gildo Joaquim Carvalho dos Santos, Leandro Alves da Silva, Aline Ancielle Ferraz, Gilmar Alexandre Colares dos Santos, Caroline Faleiro da Silva, Jaqueline Pinzon, Evelyn Leiria Ligocki, Jessé Moacir Faria Oliveira

Dança: Laura Bauermann, Ana Marilda de Oliveira Bellos, Lauren Hartz Rosa, Cristina Soares Melnik, Guilherme Machado Ferreira, Gisele Chagas da Silveira, Carla Elisa Pires, Luiz André Pacheco Cancian

Capoeira: Delmar Messa Perroni, José Alberto Mello Ferreira, Juliana de Almeida Camargo, Sancler Nascimento Menezes

Música: Eduardo Gonçalves Pires, Flávio Roberto Feliciano de Souza, Danilo Adriano Marinho, Kleber Garcia Dorneles, Leandro Cezar De Los Santos, Leonardo Castro Dorneles, Dejeane Rodrigues Arruee

Literatura: Roselaine Funari Tonial, Diego Castilho Petrarca, Andréia Alberti Laimer

Hip Hop: Karina Rolim da Silva, Sabrina dos Santos Brum; Jéferson Manoel Tyska Carvalho Jardim

Vídeo e Fotografia: Ronaldo de Moraes Ruduit, Diego Montanari Migliavacca

Comunicação Comunitária: Rodrigo Ávila Colla

Artes Plásticas: Ricardo Dias Moreira, Luiza Abrantes da Graça, Claudete Sieber, Edson Márcio Queiroz, Carla Meurer Magalhães, Jane Milman, Jéssica Camejo Pereira;

Inclusão Cultural: Sociedade Beneficente Recreativa e Cultural Afro-Tchê, Instituto Sociocultural Afro-Sul/Odomode, Jéssica de Mello Dondoni – MEI, Garganimações;

Outros: Juliana Teixeira Coutinho.

INSCRIÇÕES CIA MUNICIPAL DE DANÇA DA CIDADE



A Prefeitura de Porto Alegre está com as inscrições abertas para a seleção de integrantes do projeto piloto da Cia Municipal de Dança da Cidade até dia 22 de abril. O projeto tem o objetivo de oferecer uma alternativa de profissionalização para talentos da dança que atuam na capital, como já acontece em outras cidades do Brasil que possuem seu corpo de baile municipal. A Cia funcionará em caráter experimental neste ano, com 20 bailarinos/as que atuarão no turno da manhã, na Usina do Gasômetro, com aulas, ensaios e apresentações públicas e sua composição deverá contemplar artistas de diferentes formações, como balé, danças urbanas, dança contemporânea, entre outras. Desta forma a Prefeitura dá início a uma solicitação histórica da comunidade da dança, presente nas demandas de todas as Conferências Municipais da Cultura, desde 1995. O projeto que é uma parceria da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), Secretaria Municipal da Educação (SMED) e Gabinete da Primeira Dama prevê ainda a criação da Escola Preparatória de Dança, que atenderá 500 alunos, tendo sede na Escola Municipal Loureiro da Silva, na Vila Cruzeiro.
Informações pelo fone 32898063/32898124.


1 – Das inscrições:
As inscrições serão recebidas no período de 24 de março de 2014 a 22 de abril de 2014, no Centro Municipal de Dança – Anexo 2, sito na Av. Pres. João Goulart, 551 - sala 605, de segunda à sexta, no horário das 9h às 11h 30min e das 14h às 17h 30min.

Para efetivar a inscrição é necessária ficha de inscrição devidamente preenchida; DVD ou link de vídeo com coreografia de no mínimo 1 minuto e no máximo 5 minutos (ensaio ou apresentação de palco, no qual possa ser devidamente identificado o candidato inscrito), comprovando atuação como bailarino/a.

Todas as inscrições deverão ter a seguinte documentação que terá de ser entregue:

Pessoas Físicas: cópia RG, CPF, INSS ou PIS/PASEP, comprovante de residência, currículo como bailarino/bailarina, documentos de comprovação de experiência e certificação (certificados, declarações, comprovantes de cursos) e certidão negativa de tributos diversos expedida pela SMF (www.portoalegre.rs.gov.br/fazenda).

A inscrição somente será efetivada se todos os documentos e requisitos exigidos neste Regulamento estiverem de acordo com o solicitado.


 Dos requisitos:
Ser brasileiro ou estrangeiro residente no Rio Grande do Sul;
Ser Idôneo;
Maior de 16 anos[1];
Comprovar atuação na área, através de currículo e materiais, tais como certificados, declarações, etc.
Experiência condizente com a proposta de trabalho;
Disponibilidade de atuação de maio a dezembro de 2014, de seg a sextas, das 8 às 12h;


O período das audições será de 30/4 a 2/5.



Menores de 18 anos só poderão ser selecionados na categoria bailarino-bolsista

INCUBADORA DE PROJETOS QUIXOTE ART E CMCPOA

Ontem na sala Alberto Pasqualini, 4º andar da Assembléia Legislativa do RS deu inicio às atividades da incubadora de projetos e captação de recursos numa parceria da Quixote Art com o Conselho de Cultura de Porto Alegre.
A incubadora ocorrerá sempre na última quinta feira do mês, das 18 horas às 20h:30, onde os participantes terão uma assessoria coletiva para montar seus projetos e como e onde captar os recursos.
O Conselho de cultura está fazendo a sua parte promovendo  junto com o especialista em Lei Rouanet Marcelo Miguel a incubadora, cujo projeto é uma das prioridades do Plano Municipal de Cultura, que ainda não foi encaminhado para a Câmara apesar de já ter sido entregue à mais de 5 meses para o Prefeito de Porto Alegre.
Informações de como participar com Marcelo Miguel( cursos@quixoteart.com.br) ou com o conselho de cultura de Porto Alegre(guimaraes@guimaraes.cim.br).
Guimarães Presidente  Conselho Municipal de Cultura
F: 3026.6777 / 9987.5880
Twitter Guimarães:http://twitter.com/notas_guimaraes
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SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO ROQUE JACOBY

 
PREZADO SECRETÁRIO ROQUE JACOBY


Em atenção à sugestão do  Sr. Luciano, Assessor de Comunicação e da Sra. Ana,  Assessora do Sr. Vinícius Cáurio, ontem, 27.3, na mobilização do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre,  em frente à SMC, solicitamos:


O agendamento de  audiência,  de comissão deste Conselho com o Secretário Roque, para tratar sobre os seguintes assuntos urgentes, sobre os  quais o Conselho quer retorno dessa Secretaria:


1 - Envio do plano Municipal de Cultura para a Câmara de Vereadores,  já, com o texto aprovado pelo conselho.

2 - Abertura do Edital para renovação do conselho de Cultura, comissão eleitoral e de recadastramento, já com a participação efetiva do conselho, em comissão mista com integrantes da SMC;


Aguardamos o retorno de nossa solicitação,


Cordialmente, 

 

Paulo Roberto Rossal Guimarães

Pres. Gestão 2011/2014

CONVOCAÇÃO REUNIÃO DO CONSELHO DIA 03/04/14

PREZADOS CONSELHEIROS:
 
REUNIÃO DIA 03/04/14
LOCAL:ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 3º OU 4º ANDAR
HORÁRIO: 19 HORAS
 
PAUTA:MOBILIZAÇÃO PARA O PLANO E EDITAL PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO E ALTERAÇÕES CONSELHO
A PRESENÇA DE TODOS É IMPORTANTE PELA MANUTENÇÃO DO CONSELHO, AJUDEM CONVIDANDO OS CONSELHEIROS.
 
 
Guimarães Presidente  Conselho Municipal de Cultura
F: 3026.6777 / 9987.5880

27 de março de 2014

Porto Alegre perderá milhões de verbas do MINC e nós avisamos

O conselho faz muito tempo, desde 2009, que está avisando,  que seremos prejudicados, pois não concluímos com as exigências do Sistema Nacional de Cultura .depois dizem que não tem verba para a cultura, mas as existentes(do MINC) serão perdidas, até que se complete o processo:

Existência de: conselho, plano e fundo

Estados receberão verbas para modernização de equipamentos culturais

Recursos

Investimento é para ampliar e modernizar bibliotecas públicas, museus estaduais e municipais e fomentar programas culturais

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), abriu processo seletivo que tem como objetivo o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a contribuição com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24).
Poderão participar do edital os governos estaduais que tiverem seus Sistemas Estaduais ou Distrital de Cultura instituídos por leis próprias até o 31 de março de 2014.
As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio de 2014 e serão realizadas exclusivamente por meio do sistema SALICWEB, disponível no site do ministério.
Eixos
A Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura vai possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional de Cultura para estados que completaram todo o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Todos os estados brasileiros e mais de 2 mil municípios já assinaram, porém, nem todos completaram os trâmites.
Nesta primeira leva de recursos, serão contemplados os estados que assinaram a adesão e já cumpriram as próximas etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de R$30 milhões e serão distribuídos através de 3 eixos:
Eixo 01 – Promoção da Diversidade Cultural Brasileira.
Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais e grupos de culturas populares. 
Eixo 02 – Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais.
Apoio à produção e circulação de bens culturais. 
Financiamento de projetos de montagem e de circulação de espetáculos, mostras e eventos.
Eixo 03 – Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. 
Confira as categorias:
Categoria 01 – Implantação - Trata-se de ação de construção de espaços e equipamentos culturais, visando ampliar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura. 
Categoria 02 - Modernização – Trata-se de uma ação de modernização de equipamentos e espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do público à programação, aos produtos e aos bens culturais.
Conheça as linhas de ações:
Linha 1
Modernização de bibliotecas públicas municipais ou estaduais existentes: reforma do espaço físico, desde que próprio do município ou estado; atualização, ampliação e informatização de acervos; aquisição de equipamentos tecnológicos; criação de novos serviços incluindo serviços de extensão, capacitação e formação de profissionais que atuam em bibliotecas; programação cultural; e promoção e mediação de leitura. O requisito de acessibilidade é transversal e componente obrigatório no projeto.
Linha 2
Modernização de museus municipais ou estaduais existentes: destina-se a ações e estudos estratégicos para modernização de museus, manutenção das ações/programações culturais regulares, ampliação do acesso.
Fonte: 
Ministério da Cultura

É HOJE manifestação do conselho de cultura:Plano de cultura na Câmara e edital para renovação do conselho JÁ!

CONTAMOS COM TODOS HOJE:
O CMCPOA representando a sociedade de Porto Alegre convida à todos para juntos se manifestarem frente à SMC pedindo o envio do plano de cultura para a Câmara e a abertura do edital para renovação do conselho já.
AJUDE NA MOBILIZAÇÃO CONVIDANDO SEUS AMIGOS.
QUANDO E ONDE:

Próxima semana
Em frente à SMC-Casa Torelly-Av. Independência, 453.
Apoie também ASSINANDO:
Olá!
Acabei de assinar a petição Por uma Porto Alegre mais Cultural: Sr. Prefeito José Fortunati, encaminhe o Plano Municipal de Cultura para a Câmara! em CitizenGO , endereçada a Sr. José Fortunati
Penso que se trata de um tema importante e eu ficaria grato se você também assinasse a petição.
 Aqui está o link:
http://www.citizengo.org/pt-pt/5853-por-uma-porto-alegre-mais-cultural-sr-prefeito-jose-fortunati-encaminhe-o-plano-municipal
Muito obrigado!
Guimarães Presidente  Conselho Municipal de Cultura
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26 de março de 2014

Conselho aguarda desde 2010 para agenda com Prefeito

O Conselho de Cultura de Porto Alegre aguarda desde 29/06/2010, conforme protocolos anexos para ter uma agenda de trabalho com o Prefeito de Porto Alegre com intenção de tratar com o Executivo assuntos relativos ao desenvolvimento da cultura de Porto Alegre:
A - Oficio 014/2010 de 29 de junho de 2010:

Ao cumprimentar Vossa Excelência, muito cordialmente, temos a satisfação de SOLICITAR  audiência  para tratar de assuntos ligados ao CMC-CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, modificações na lei de criação e no Regimento Interno do Conselho.
Pauta:  
Tópicos para serem desenvolvidos:
1 – existência do CMC empossado em agosto/2009- número de reuniões.
2 – caráter deliberativo e vontade de ajudar na definição das políticas públicas para a área da cultura.
3 – importância do Conselho frente ao plano nacional de cultura, sua representatividade - 13% da população do RS.
4 – fortalecimento do Conselho (local adequado, infra-estrutura, etc), tudo conforme discursos do prefeito e secretário de planejamento César Busatto
5. Jetom:
Realidade:
média de presenças:  15 a 20 presenças
20x39,00 x 2(reuniões) = 1.560,00 por mês
supondo 4 reuniões=3.120,00 por mês
 5 – Casa  dos Conselhos Municipais.
Conselhos terão sede única em Porto Alegre, espaço na esquina da Venâncio Aires, esquina com João Pessoa. Vai abrigar 20 Conselhos,pois existem 3 que não irão para lá,
Responsável: arquiteto Ernani Borges
Novo prédio de 1328 m² acomodará 20 salas de Conselhos, 5 salas de reuniões, biblioteca, centro de documentos, etc.
 6- apoio para a implantação do Plano Municipal de Cultura que o Conselho irá começar as discussões para sua construção.
7 – substituição dos Conselheiros do Gabinete do Prefeito que não comparecem às reuniões:
B - Oficio 011/2013 de 24/06/2013:

                                         Ao cumprimentar Vossa Excelência, muito cordialmente, temos a satisfação de SOLICITAR  audiência, em caráter de urgência,    para tratar de assuntos ligados ao CMC-CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE, tais como: Plano Municipal de Cultura, 9ª Conferência Municipal de Cultura e situação oportuna para os conselhos, em função dos atuais acontecimentos reivindicatórios.


C - Oficio 003/2014 de 05/03/2014:

Ao cumprimentar Vossa Excelência, muito cordialmente,temos a satisfação de SOLICITAR  audiência, em caráter de urgência,    para tratar de assuntos ligados ao CMC-CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE, tais como:
1 - Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre, que não é encaminhado para a Câmara
2 - Intenção da SMC de desmantelar o conselho de cultura de Porto Alegre.

Guimarães Presidente  Conselho Municipal de Cultura
F: 3026.6777 / 9987.5880

Conselho exige conclusão do plano de ações culturais

Executivo da Capital promete enviar projeto nos próximos dias

Fernanda Nascimento
MARCOS NAGELSTEIN/JC
Conselheiros reclamam da demora no encaminhamento da proposta, debatida há 18 anos na cidade
Conselheiros reclamam da demora no encaminhamento da proposta, debatida há 18 anos na cidade
A demora no envio do Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre para a Câmara está provocando descontentamento entre os integrantes do Conselho Municipal de Cultura. Elaborado durante as nove conferências municipais realizadas na cidade – ao longo de 18 anos – o documento foi entregue ao prefeito José Fortunati (PDT) e ao secretário de Cultura, Roque Jacoby (DEM), em outubro.

A previsão era de que o plano seria enviado para a Câmara Municipal ainda em 2013 e apreciado pelos parlamentares no mesmo ano. “Falta vontade política”, acusa o presidente do conselho, Paulo Guimarães. Com 130 páginas, 49 metas e 361 propostas de ações, o documento enviado à prefeitura estabelece orientações para as políticas da área pelos próximos dez anos. Além de modificar o planejamento das ações municipais no setor, a transformação do plano em lei também resultará na possibilidade de captação de recursos junto ao Ministério da Cultura (Minc).

“O plano foi realizado a partir de conferências e pela sociedade civil. Entrou essa nova gestão, e notamos que não tinham nenhuma intenção de fazer o plano. Tudo o que conseguimos até agora aconteceu através de pressão e mobilização. Tememos que enviem um projeto que não seja o plano que a sociedade civil elaborou, mas, sim, um projeto realizado pelo governo”, disse Guimarães.

O secretário adjunto de Cultura, Vinícius Gentil Caurio, garante que não há motivação política para a demora. “O plano municipal foi entregue no final de outubro e era um texto, não um projeto de lei. Nós transformamos em projeto de lei, enviamos para a procuradoria setorial do município, que apresentou algumas correções. Reformulamos e agora enviamos para o gabinete do vice-prefeito”, explica. 

O gabinete devolveu o texto com dois apontamentos, que serão observados e devolvidos com as alterações.  Se não houver mais nenhuma indicação do Executivo, a proposta será enviada no início da próxima semana à Câmara Municipal. Outra reivindicação dos conselheiros é o edital para a renovação da diretoria do órgão. A atual gestão deveria ter transmitido os cargos em novembro. Como não houve o lançamento do edital para a escolha de representantes regionais e por segmentos culturais, a secretaria solicitou que os conselheiros prorrogassem sua gestão por seis meses. O prazo está próximo de se esgotar e, até o momento, nenhum edital foi lançado.

A assessora jurídica do conselho, Izabel Franco, acredita que a atitude visa à “extinção do conselho”. “A Secretaria de Cultura não está cumprindo seu papel, que é o de abrir os editais para a renovação do conselho, e tem dito que o conselho não existe mais, o que é uma inverdade. Nos últimos quatro anos, trabalhamos exaustivamente planejando este projeto, e agora vão querer destruir o trabalho, colocar outro conselho que não seja combativo. A gente desconfia que querem extinguir o conselho e criar outro.” O secretário Roque Jacoby negou as acusações. Da Espanha – de onde retornou sábado –, afirmou que o edital está sendo preparado. “Está atrasado, mas deve acontecer ao longo da semana”, disse.

25 de março de 2014

MinC abre edital de R$ 30 milhões para Estados que completarem adesão ao SNC


Foto: Sistema Nacional de Cultura
Poderão participar os governos estaduais e o Distrito Federal que tiverem seus Sistemas Estaduais ou Distrital de Cultura instituídos por leis próprias até 31 de março.
A Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura vai possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional de Cultura para Estados que completaram todo o processo de adesão ao SNC. Todos os Estados brasileiros e mais de 2,1 mil municípios já assinaram, porém, nem todos completaram os trâmites.
Nesta primeira leva de recursos, serão contemplados os Estados que assinaram a adesão e já cumpriram as próximas etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de R$ 30 milhões, distribuídos através de três eixos: Promoção da Diversidade Cultural Brasileira, com apoio a projetos de desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais e grupos de culturas populares (Meta 6 do PNC); Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais, com apoio à produção e circulação de bens culturais (Metas 22 e 24 do PNC) e financiamento de projetos de montagem e de circulação de espetáculos, mostras e eventos; e a implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio no site do MinC.
*Com informações do site do Ministério da Cultura

23 de março de 2014

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA:PLANO DE CULTURA NA CÂMARA E EDITAL PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO JÁ!

 
O CMCPOA representando a sociedade de Porto Alegre convida à todos para juntos se manifestarem frente à SMC pedindo o envio do plano de cultura para a Câmara e a abertura do edital para renovação do conselho já.
AJUDE NA MOBILIZAÇÃO CONVIDANDO SEUS AMIGOS.
 
QUANDO E ONDE:
Próxima semana
Em frente à SMC-Casa Torelly-Av. Independência, 453.
 
 
Apoie também ASSINANDO:
 
Olá!

Acabei de assinar a petição Por uma Porto Alegre mais Cultural: Sr. Prefeito José Fortunati, encaminhe o Plano Municipal de Cultura para a Câmara! em CitizenGO , endereçada a Sr. José Fortunati

Penso que se trata de um tema importante e eu ficaria grato se você também assinasse a petição.

 Aqui está o link:

http://www.citizengo.org/pt-pt/5853-por-uma-porto-alegre-mais-cultural-sr-prefeito-jose-fortunati-encaminhe-o-plano-municipal

Muito obrigado!

 
Guimarães Presidente  Conselho Municipal de Cultura
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21 de março de 2014

Manifestação do conselho do cultura:Plano de cultura na Câmara e Edital para renovação do conselho JÁ

O CMCPOA representando a sociedade de Porto Alegre convida à todos para juntos se manifestarem frente à SMC pedindo o envio do plano de cultura para a Câmara e a abertura do edital para renovação do conselho já.
AJUDE NA MOBILIZAÇÃO CONVIDANDO SEUS AMIGOS.
QUANDO E ONDE:

Próxima semana
Em frente à SMC-Casa Torelly-Av. Independência, 453.
Guimarães Presidente  Conselho Municipal de Cultura
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20 de março de 2014

NOTA DE ESCLARECIMENTO sobre o Plano Municipal de Cultura


A Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre vem a público INFORMAR:

1. A construção do Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre iniciou-se no último ano da gestão passada, mediante assinatura, em 2/3/2012, de Termo de Cooperação entre o Município de Porto Alegre, o Ministério da Cultura (MinC) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), cabendo a esta o assessoramento técnico para a elaboração do Plano.

2. No mesmo ano, foi firmado Acordo de Cooperação entre o MinC e o Município, com vistas ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, acordo que se encontra em plena vigência e por meio do qual o Município assumiu o compromisso de “elaborar, em conjunto com a sociedade, institucionalizar e implementar o Plano Municipal de Cultura”.

3. A SMC constituiu, desde então, um Grupo de Trabalho, com participação do Conselho Municipal de Cultura, o qual honrando a tradição local de participação social na construção de políticas culturais, optou por utilizar como matéria-prima para elaboração do Plano as propostas das oito conferências de cultura, realizadas em Porto Alegre desde 1995.

4. Após largo e democrático debate (que incluiu uma consulta pública pela Internet), esta proposta foi submetida ao plenário da 9a. Conferência Municipal de Cultura, em agosto de 2013, sendo após aprovada pelo Conselho Municipal de Cultura e finalmente entregue ao Prefeito José Fortunati, pelo Conselho e SMC, em cerimônia no dia 18/10/2013. Com 351 propostas organizadas em sete eixos temáticos, o documento foi submetido à análise pela Procuradoria Geral e Setorial do Município, quanto à sua adequação ao formato de Projeto de Lei, e encontra-se no Gabinete do Prefeito, aguardando envio à Câmara Municipal.

5. A SMC reconhece a importância fundamental do Sistema Nacional de Cultura, que entre outros elementos obrigará estados e municípios a estabelecerem planos de cultura. Contudo, tendo a Emenda Constitucional que cria o SMC sido aprovada há pouco mais de um ano, resta ao país um longo caminho pela frente até sua plena implantação. Por outro lado, Porto Alegre tem sido pioneira na institucionalização da cultura, seja na realização das já citadas conferências (desde 1995), seja na criação de fundos (desde 1988, com o Funcultura) ou conselhos (desde 1976, com o Compahc).

A SMC demonstrou, conforme os fatos acima relatados, reconhecer a importância do Plano Municipal de Cultura para o planejamento a longo prazo dos investimentos em cultura

Vinícius Cáurio
Secretário Adjunto da Cultura/PMPA

Conselho cultura pede abertura de edital renovação já.



Veja abaixo texto e mais embaixo protocolo entregue no dia 05/03/2014, número 001.008564.14.0:

Ofício CMC 002/2014                     Porto Alegre, 02 de março de 2014.

Ao Excelentíssimo Senhor
ROQUE JACOBY
DD.Secretário Municipal da Cultura
Porto Alegre-RS

                                        Senhor Secretário,

Ao cumprimentá-lo, muito cordialmente, vimos encaminhar a Ata n.º 024/2014, de reunião do CMC POA  do dia 21/11/2013, onde V. Senhoria compareceu à reunião do conselho e solicitou aos nobres conselheiros  uma prorrogação de seis meses do mandato do conselho , que terminaria em 30/11/2013, com a finalidade de reestruturar o  Conselho de Cultura, no que tange ao número de conselheiros ,forma de eleição,etc.  Lembramos que esta informação nos foi apresentada somente nesta reunião, a qual foi a última da Gestão vigente e que esta informação foi o resultado da V. Senhoria em reunião com o Prefeito Fortunati. A plenária do conselho à contragosto, segundo justificativas em ata, aprovou uma prorrogação do mandato para discutir, exclusivamente em um Grupo de Trabalho(GT) composto pelo conselho e SMC as alterações pretendidas e apresentadas por V. Senhoria na reunião. Passados 3 meses DESTA reunião nada aconteceu, pois a SMC nem indicou os componentes do GT , por este motivo solicitamos:
1 – A publicação imediata do EDITAL abrindo o  processo de cadastramento e recadastramento no conselho para uma nova gestão, pois temos só 3 meses para o fim do nosso mandato prorrogado, que é 30/05/2014.
De maneira contrária, não acolhendo pela terceira vez o pedido oficial da Sociedade Civil Organizada para a renovação do Conselho, o trâmite não terá prazo suficiente para ser executado, segundo as leis que regem os conselhos municipais do município. Assim, o que transparecerá é que a SMC tem a intenção de desmobilizar a Sociedade Cultural de Porto Alegre.

                                          Certos da atenção de Vossa Excelência, agradecemos,
                                          Cordialmente,
                                                                             Paulo Roberto Rossal Guimarães
                                                                                         Presidente do CMC