Foto: Ocimar
Pereira/Divulgação PMPA
Regularização fundiária foi um dos temas tratados no encontro
Regularização fundiária foi um dos temas tratados no encontro
Uma avaliação profunda da situação do movimento comunitário, o processo de
Regularização Fundiária em Porto Alegre e a formação do Conselho Nacional das
Cidades foram os temas abordados pelo prefeito em exercício, Sebastião Melo, com
a presidente da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa),
Bruna Rodrigues, e a vice-presidente da entidade, Enoita Eberhard. O encontro
ocorreu na manhã desta quinta-feira, 2, no Paço Municipal.
A reunião foi acompanhada pelo assessor para assuntos comunitários do
gabinete do vice-prefeito, Luiz Severo, que fez um relato sobre as deliberações
do XV Congresso da Uampa, realizado em dezembro, na Câmara de Vereadores, sobre
as pautas de serviços da cidade. "A prefeitura mantém um canal de diálogo
permanente com a comunidade e suas entidades. As assembleias do OP são o canal
de atendimento das demandas da população. A colaboração da Uampa e do movimento
comunitários fortalece ainda mais a democracia participativa de Porto Alegre",
disse Sebastião Melo.
A presidente da Uampa, Bruna Rodrigues, ressaltou questões relativas ao
processo de regularização fundiária, que serão encaminhadas ao Escritório de
Licenciamento e Regularização Fundiária da prefeitura (EdificaPOA). O novo
espaço agrega as comissões responsáveis pela emissão de pareceres que vão
decidir sobre a criação de grandes empreendimentos, habitação popular,
parcelamento de solo e habite-se. As demandas também serão tratadas com o Demhab
e Smov, conforme a necessidade dos atendimentos.
A formação e a participação no Conselho Nacional das Cidades também foi
salientada pela direção da Uampa ao prefeito em exercício. O Conselho Nacional
de Cidades - Concidades é um órgão colegiado de caráter consultivo e
deliberativo, integrante da estrutura básica do Ministério das Cidades. O
Conselho foi criado em 2004, em convergência com um importante instrumento de
gestão democrática da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU, ainda
em processo de construção.
/comunidade
Texto de: Ocimar
Pereira
Edição de: Manuel Petrik
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.
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