A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, anunciaram na última terça-feira (17/12), em entrevista coletiva no Escritório Central da Agência Nacional do Cinema, no Rio de Janeiro, o lançamento das chamadas públicas 2013 e a criação de novas linhas de investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
A operação contará com R$ 400 milhões em recursos, montante que equivale à soma dos valores oferecidos nas quatro convocatórias anteriores (2008, 2009, 2010 e 2012), nas quais foram selecionados 339 projetos, sendo 246 para cinema e 93 obras para TV.
Ainda assim, o total disponibilizado corresponde a apenas 40% do orçamento do FSA para este ano (R$ 990 milhões), já que o restante da verba foi contingenciado pelo governo federal. "Isso tem a ver com o clamor, em particular da imprensa, pelo ajuste fiscal, para que o Estado brasileiro faça reservas de recursos vultosos para honrar a dívida pública", disse Manoel Rangel.
O destaque do anúncio ficou para os novos mecanismos criados, como o Sistema de Suporte Financeiro Automático, que destinará um total de R$ 40 milhões – divididos em quatro módulos – para as empresas que apresentem resultados de comercialização; a linha direcionada ao apoio a projetos de longa-metragem com propostas de linguagem inovadora e relevância artística, no valor de R$ 20 milhões; os editais inéditos para o Desenvolvimento de Projetos e Formatos, que irão estimular a criação de Laboratórios e Núcleos Criativos em todas as regiões do país; e a linha destinada a financiar a produção de conteúdos independentes para as grades de programação dos canais de televisão aberta e por assinatura.
Os novos editais das quatro linhas de ação que já se encontram em operação foram aperfeiçoados de forma a criar condições para que os investimentos cheguem mais rapidamente à produção e, consequentemente, que as obras cheguem mais rapidamente ao público. Também foi anunciada a alocação de R$ 35 milhões para o Programa Cinema Perto de Você, voltado para a expansão e digitalização do parque exibidor. Por meio desse programa, gerenciado pela Ancine em parceria com o BNDES, o FSA já investiu mais de R$ 130 milhões na abertura de 259 salas em todo o país.
Avanços - A ministra Marta Suplicy destacou as modificações implementadas nas novas convocatórias. "Gostei muito dessa nova etapa do Fundo Setorial, porque mostra que a Ancine escutou o setor. Não se trata de uma replicação dos editais antigos. Existe um novo olhar para o que existia, mas existem também novos mecanismos e isso demonstra a escuta que vem sendo feita. O nosso objetivo é fazer do Brasil um dos maiores mercados audiovisuais do mundo, e eu sinto que estamos no caminho correto".
A linha Prodecine 05/2013 funcionará em regime de concurso público e selecionará projetos de produção independente de ficção e animação com potencial de participação e premiação em festivais internacionais, além de serem capazes de dialogar com o seu público-alvo.
Outra iniciativa é a nova orientação dada à Linha D, voltada ao investimento em comercialização de longas-metragens independentes para exibição em salas de cinema. "Nós passamos a focar esta linha nos filmes de baixo e médio orçamento de produção. Estes filmes receberão recursos que permitirão que sejam lançados em pelo menos 10 salas de cinema. Nós aportaremos um recurso rápido e direto que será pleiteado via produtor e contratado com o distribuidor. Isso reforça a lógica de que nós teremos toda a cinematografia nas telas. Queremos que cada filme brasileiro produzido chegue às telas das salas de cinema, das televisões aberta e por assinatura, do vídeo por demanda, do DVD e de todos os outros formatos e serviços que venham a surgir", afirmou Rangel.
Todos os novos editais dos concursos e linhas de fluxo contínuo, que trarão as regras de seleção, serão divulgados no dia 26 de dezembro nos sites da Ancine e do BRDE, agente financeiro das linhas de investimento do FSA. Nesta data o fundo já começa a receber inscrições para a linha que vai contemplar a produção com maior relevância artística. As outras linhas possuem cronogramas diversos e começam a receber inscrições a partir do dia 15 de janeiro.
Para ver como será o funcionamento das diferentes linhas de investimento do Fundo Setorial do Audiovisual, clique aqui.
*Com informações dos sites da Ancine, Estadão e da Folha de S. Paulo
