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Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

A decisão do juiz José Antonio Coitinho, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em Mandado de Segurança impetrado p...

31 de maio de 2013

CONSELHO DE CULTURA SOLICITA ABERTURA PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO

PREZADO SECRETÁRIO ROQUE JACOBY
Conforme já falamos em algumas ocasiões, viemos solicitar para que sejam abertas providências necessárias  para iniciar o processo da cadastramento e recadastramento dos segmentos e regiões do OP , que compõem o CMCPOA.
Nossa gestão se estende até 30 de novembro de 2013, mas sabendo do tempo necessário para aprontar, editais, etc, bem como da demora do processo nas regiões pedimos esforços no sentido de iniciar o processo.
Informamos ainda, que temos cópia de todos os documentos necessários, editais, formulários, etc, estando à disposição da pessoa encarregada do trabalho, pois estamos sem secretária executiva, que seria a pessoa encarregada do referido processo.
Guimarães Presidente  Conselho Municipal de Cultura

Resultados da etapa municipal da 5ª Conferência das Cidades


Foto: Francielle Caetano
Abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades

 

Na sexta-feira à noite e no sábado durante todo o dia, mais de 830 pessoas participaram da 5ª Conferência Nacional das Cidades - Etapa Porto Alegre, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Com a temática geral Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já, os porto-alegrenses debateram temas de grande importância para a cidade, numa prova de participação e democracia. O objetivo da Conferência – a maior já realizada na capital gaúcha – é ouvir a sociedade sobre temas relativos à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, além de definir diretrizes para política pública urbana municipal, sensibilizar e mobilizar a sociedade porto-alegrense e o governo municipal para o estabelecimento de agendas, metas e planos para enfrentar os problemas urbanos da cidade e também orientar ações do Ministério das Cidades.

Jussara Cony representou a Câmara Municipal na Comissão Organizadora do evento e fez um balanço positivo dos dois dias. "Fizemos a maior Conferência de Porto Alegre. O momento histórico é diferenciado das etapas anteriores, mas não menos instigante e, portanto, necessariamente, novos desafios se colocam à atual etapa, pois nada está pronto ou acabado; ao contrário, para a grande maioria dos trabalhadores, empurrados historicamente para as periferias e sem a garantia de direitos considerados – constitucionalmente - como humanos (moradia, saneamento, mobilização viária, urbanização, regularização fundiária, saúde integral, educação de qualidade, creches, segurança, esporte, cultura, lazer). Nossa luta é constante, contínua e continua.", disse Jussara.

Segundo a vereadora, Porto Alegre precisa decidir ousar ou retroceder. "A velocidade o nosso tempo, do século 21, não nos permite mais estagnar. Ou damos passos firmes, ousando e fazendo a Reforma Urbana em toda sua plenitude, ou retrocedemos. Já não há mais como para no tempo, as cidades crescem, evoluem, ousam e, assim, deixam para trás que não se movimenta, que não age com coragem.", defendeu.

Resoluções
No sábado, quatro grupos de trabalho trabalharam e aprovaram, em plenária, as deliberações da 5ª Conferência Nacional das Cidades - Etapa Porto Alegre.

Grupo 1 - Controle Social Efetivo e Gestão Democrática da Cidade
- articulação de relações políticas entre os entes federados;

- transversalidades e qualidade nas gestões;

- democratização das decisões com efetiva participação, através dos mecanismos legais; 

- concepção avançada e integrada da cidade que queremos; 

- papel dos atores sociais e institucionais (prefeitura e Câmara); 

- gestão democrática: 
   a> conselho municipal, leis de iniciativa popular, conferências amplas e democráticas, consultas públicas; 
   b> estatuto das cidades: sua aplicação para tratamento de forma transversal e integrada das políticas públicas de Estado; 
   c> qualificação da gestão, responsável por socializar os benefícios; 
   d> atores históricos do movimento sociais como principais elementos de aglutinação para a reforma urbana; 
   e> atores governamentais como indutores para inverter a lógica que ignora a cidade como espaço de justiça, esperança, igualdade e paz, com humanização e democratização para a qualidade de vida; 

- Implementação da decisão da 2ª Conferência Municipal das Cidades, respaldada pelas 3ª e 4ª Conferências, do Conselho Municipal das Cidades com amplo diálogo, através dos seguintes elementos: 
   a> a 5ª Conferência Municipal das Cidades, etapa Porto Alegre, define o prazo para a implementação do Conselho Municipal da Cidade, com caráter deliberativo até a realização da Conferência Estadual das Cidades, em 17 de agosto de 2013; 
   b> a composição do referido Conselho terá proporcionalidade assim estabelecida: Gestores, administradores públicos e legislativos municipais: 42,3%; Movimentos sociais e populares: 26,7%; Trabalhadores, através de suas entidades sindicais: 9,9%; Empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano: 9,9%; Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa: 7% ; ONGs com atuação na área: 4,2%,

- A representação, na proporcionalidade apresentada no item anterior, será indicada diretamente pelos respectivos segmentos durante o processo e no prazo estabelecido nesta Conferência Municipal das Cidades, etapa Porto Alegre.

Grupo 2 – Impactos da Copa do Mundo 2014
- Fortalecer o acesso a informação ampliando o diálogo entre as comunidades e a prefeitura, garantindo a participação das famílias em todas as etapas da intervenção dos projetos que atingem diretamente suas vidas, seguindo os preceitos do estatuto e da política nacional de habitação. e Qualificar o processo participativo capacitando multiplicadores das comunidades, afim de viabilizar a divulgação, o debate e a transparência nas definições e monitoramento das obras da Copa. Realizar uma audiência pública com o Ministério das Cidades, Conselho Nacional, Ministério Público e secretaria nacional de direitos humanos para debatermos os impactos da Copa, sendo esta audiência organizada pelas comunidades atingidas e movimentos populares, em vista das violações de direitos humanos e falta de transparência relatadas pelas famílias.  Bloquear os repasses de recursos para projetos em que sejam identificadas violações de direitos humanos e falta de transparência.

- Garantir o controle social dos projetos relacionados à Copa através da inserção das representações das comunidades atingidas e movimentos populares organizados nas Câmaras Temáticas da Secretaria da Copa. Que o legado social da Copa (construção de equipamentos sociais de saúde, educação, lazer, esporte, cultura, qualificação profissional, etc) seja definido com participação das comunidades e controle social. .

- Que a política do bônus moradia e do aluguel social se adapte a realidade das famílias, que o valor garanta a permanência das famílias na região de origem e diminuir a burocracia. Que sejam decretadas AEIS nas áreas atingidas pela Copa e áreas vizinhas, para viabilizar a regularização e regular o mercado imobiliário e  combater a especulação imobiliária.

- Que o programa MCMV siga as orientações do Plano Municipal de Habitação e os critérios construídos no município, priorizando famílias em área de risco e também processos de regularização  e urbanização e não apenas para reassentamentos de famílias removidas pela Copa. Que junto com os projetos do MCMV sejam previstos Planos de Construção de Equipamentos Públicos e mobilidade, que a garantia do direito a moradia não viole o direito à cidade.

- Que não ocorra flexibilização das leis já debatidas e aprovadas com a participação popular (ex. legislação ambiental e plano diretor) e que sejam implementados os instrumentos do estatuto da cidade, de outorga onerosa do direito de construir, estudo de impacto de vizinhança, propriedade coletiva.

Grupo 3 - Reforma Urbana 
- Incluir no texto a titulação imediata das comunidades quilombolas, tanto nas áreas urbanas e nas áreas rurais, em especial as citadas acima, isenção de IPTU para todos HIS e para as comunidades quilombolas, com anistia de passivos.

- Publicação imediata dos relatórios técnicos de identificação das comunidades quilombolas (Alpes, Guaranhas e Fidelis), bem como a desafetação imediata do traçado da rua João Caetano sobre o quilombo da Família Silva.

- Avançar na função social da propriedade com a  regulamentação dos instrumentos previstos no Plano Diretor.

- Ser mencionado no texto a propriedade coletiva. Propriedade privada e concessão de uso não estão resolvendo os problemas. Propriedade Coletiva é estratégica para autogestão. 
- Trabalhar a regularização fundiária de forma ampla e integral .

- Índices construtivos,  direito oneroso (Solo Criado) de construir  onde 100% dos recursos destes índices teriam de ir para habitação popular – Fundo Municipal de Habitação, obedecendo a risca a legislação. A Prefeitura de Porto Alegre tem concedido de graça, contrariando o Estatuto da Cidade.

- Função social da propriedade. Mapear territórios livres, as áreas vazias e a identificação dos imóveis e edifícios não utilizados e sub-utilizados, gravando estes como AEIS, e designando-os para moradia popular.

- Criar Banco de Terras Municipal, destinando as áreas públicas municipais, destacando a função social da propriedade, com garantida do acesso aos equipamentos públicos. Priorizando o MCMV de 0 a 3 SM. Nas áreas comprovadamente não aptas (com comprovação técnica) para HIS, que os recursos sejam destinados ao fundo municipal de desenvolvimento urbano. 

- Controle social, espaços de discussão e de decisão. Reafirmar a instituição do Conselho das Cidades.

- Regularização Fundiária, que possibilita acesso aos programas sociais e colabora no planejamento urbano.

- Propõe que saiam encaminhamentos para regulamentação da função social da propriedade, com destaque a IPTU progressivo, estudo de impacto de vizinhança e solo criado para Habitação de Interesse Social.

- Criar Fórum Municipal de prevenção e Mediação de conflitos fundiários, com representação dos Movimentos Sociais, paritário.

- Reconhecimento da posse das famílias que estão sendo atingidas pelas obras da COPA. Que exista uma ação de regularização fundiária integrada as intervenções da Copa do Mundo;

- Que seja respeitada a função social da propriedade – Art 79 do Plano Diretor e a implementação dos instrumentos. Realizando o gravame nas devidas regiões de planejamento.

- AEIS devem ser instituídas nos Corredores das Obras da Copa do Mundo, bem como, em todo o território de Porto Alegre.

- Criar, regulamentar e implementar o  Conselho Municipal da Cidade de POA com Transversalidade das politicas públicas concretizadas nas cidades através de ações conjuntas com os movimentos sociais e entidades.

- Aprovar e regulamentar a lei municipal de assistência técnica pública e gratuita, com mecanismos que viabilizem o repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Habitação.

- Propõe o debate sobre Verticalização das edificações com resgate da identidade da cidade com ênfase as populações negras, indígenas, povos de matrizes africanas e outras minorias.

Grupo 4 – Transversalidade
- Construção do Conselho das Cidades em Porto Alegre, como instrumento de integração das políticas de desenvolvimento urbano e da construção do Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano, que dialogue com o SNDU.

- Elaboração do Plano Diretor e dos Planos Setoriais de Habitação, Saneamento e Mobilidade de forma democrática e participativa, com transversalidade e com garantia de incidência destas políticas no orçamento do município.

- Imediata realização de senso da irregularidade fundiária, bem como o mapeamento dos vazios urbanos como subsídios para a construção de um Plano de Regularização Fundiária da Cidade.

- Antes da aprovação dos projetos habitacionais, que não sejam de interesse social, devem ser feito um estudo de levantamento de qual impacto de infraestrutura e qual contrapartida real será dada na região referente ao empreendimento, para que nenhum destes empreendimentos seja feito sem garantir para a comunidade equipamentos púbicos e serviços sociais necessários (saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e laser).

- Porto Alegre deve avançar numa visão integrada, que contemple o planejamento estratégico da cidade, integrando os debates das políticas urbanas e ambientais, pensando o que queremos pra cidade no próximo período, através de Seminários que dialoguem com todos segmentos, entidades e regiões da cidade.

Flávia Lima Moreira (reg prof. 12914)
Gabinete Vereadora Jussara Cony
Guimarães

Serenata Iluminada dará ênfase ao Código de Convivência Urbana

Foto: Ocimar Pereira/Divulgação PMPA
Evento chega a sua segunda edição neste sábado, 1º de junho
Evento chega a sua segunda edição neste sábado, 1º de junho
O mês de junho começará mais iluminado em Porto Alegre. O motivo é a comemoração da segunda edição da Serenata Iluminada que será realizada neste sábado, 1º de junho, no Parque Farroupilha. O convite é da plataforma colaborativa portoalegre.cc, e já está sendo disponibilizado nas redes sociais.

A iniciativa dos internautas e ativistas conta com apoio da prefeitura, que já realizou uma série de reuniões com os órgãos envolvidos para garantir o sucesso do evento, coordenada pelo diretor de Governança da PMPA e secretário executivo do Grupo de Trabalho do Código de Posturas, Plínio Alexandre Zalewski. O evento também dará ênfase ao momento em que a Capital vive de discussão do novo Código de Convivência Urbana. As ações desencadeadas pelos coletivos urbanos e de ocupação dos espaços públicos darão o tom da Serenata Iluminada.

Os organizadores estão trabalhando de forma integrada com o Grupo de Trabalho do Código de Posturas, no sentido de promover as atividades culturais durante o evento. Os milhares de participantes que já confirmaram presença estarão ocupando o Parque da Redenção com velas, lamparinas, lanternas. Além disso, a primeira noite do mês de junho também será animada por grupos de dança, teatro, bandas e piqueniques ao ar livre.  Os interessados em participar da Serenata Iluminada devem acessar:
https://www.facebook.com/events/129724630558369/


Veja como será a serenata:

- Não haverá palco, cada atração se posicionará onde achar melhor. Quem levar instrumentos pode se juntar a outros músicos ou fazer sua própria serenata.
- Vai tocar? Respeite a vizinhança. Um sonzinho acústico agrada a todos e não incomoda quem não quiser participar.
- Mantenha o parque limpo. Ao ir embora descarte seu lixo nas lixeiras do parque e leve para casa tudo o que você levou.
- Fogo e árvores não combinam. Tenha cuidado com o material que você vai levar para iluminar o parque.
Sobre o Código de Convivência Urbana
Neste momento a cidade debate as principais normas de convívio em comunidade e o objetivo é que a população se envolva e ajude na cocriação do Código. O PortoAlegre.cc (http://blog.portoalegre.cc/encontro-de-voluntarios-no-marinha) coordena o eixo de Participação, Colaboração e Voluntariado e, por meio de encontros ao ar livre, está trabalhando com desafios relacionados à convivência na cidade.

Conheça os objetivos e a metodologia no site www.convivenciaurbana.com.br




/codigo_urbano
Edição de: Álvaro Luiz Oliveira Teixeira
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

SOBRE REUNIÃO FÓRUM MUNICIPAL DOS CONSELHOS DA CIDADE DIA 29/052013

PREZADOS CONSELHOS E PORTO ALEGRE EM GERAL

Sobre a última reunião temos a informar:
1- A presença de seis conselhos:
CONTU;
CULTURA;
JUSTIÇA E SEGURANÇA ;
COMAM ;
COMATHAB;
JUVENTUDE.
2- Sobre a pauta; NOVA VISÃO SOBRE OS CONSELHOS COM CARLOS SIEGER:
A coordenação do fórum atenta aos anseios dos vários conselhos realizou uma reunião  com o secretário Carlos Sieger e a representante nos Conselhos da governança Maria Isabel Bretanha, onde apresentou várias reinvindicações para o fortalecimento do fórum e dos conselhos;
O resultado dessa reunião foi;
a - providenciado uma estrutura mínima para o fórum, como sala, material humano, etc para dar um apoio básico para os conselhos , quando necessitarem, a sala providenciada fica no 11º andar, antiga sala do Plinio.
b- foi providenciado mais duas pessoas, uma funcionárias e um estagiário para junto da Maria Isabel Bretanha realizarem o trabalho necessário.
c- O secretário Carlos Sieger, informou que foi colocado no PPA, 50 mil por ano para as despesas do fórum.
d - o secretário informou, que o fórum deve terminar de formatar o seminário para ser realizado nesse segundo semestre para alavancar o fórum e os conselhos.
e - após ser providenciado uma estrutura mínima para o fórum o Secretário Carlos Sieger irá se reunir com cada secretário, para pedir para que todos providenciem as necessidades básicas para cada conselho, como sala, material humano, orçamento, etc.
f - para essa reunião ele solicitou NOVAMENTE, como foi citado por um presidente de conselho, que era a 3ª vez, que os conselhos enviassem suas necessidades e dificuldades, dai o coordenador do fórum falou que irá recuperar  os documentos do último envio  para reenviar.
No  final da reunião após os encaminhamentos  e marcação de nova reunião dia 26/06/2013 com PAUTA; ORGANIZAÇÃO DO SEMINÁRIO, o coordenador solicitou que os conselhos indicassem pessoas para participar do GT do seminário, bem como informou  novamente que a coordenação do fórum se encontra sem dois de seus membros, coordenador suplente e secretário suplente, esperando que alguém se ofereça para preencher os cargos( dentre os dirigentes de algum conselho) para colaborar na construção de politicas positivas para todos.
SOLICITAMOS CADA VEZ MAIS A PRESENÇA DE TODOS OS CONSELHOS, POIS COMO TODOS SABEM O FÓRUM NÃO VEIO PARA CONCORRER COM NENHUM DOS CONSELHOS E SIM PARA JUNTO OS CONSELHOS REUNIDOS NO FÓRUM TENHAM MAIOR FACILIDADE DE ATINGIR SEUS ANSEIOS E DEMANDAS.
Guimarães Coordenador Titular Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade

30 de maio de 2013

Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura – ConECta em Porto Alegre/RS




O Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura (ConECta) promove sexta-feira, 7 de junho, às 14h, na Sala A2B2, da Casa de Cultura Mario Quintana, Rua dos Andradas, 736, em Porto Alegre, o Encontro dos Conselhos Estaduais da Regional Sul, envolvendo os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O objetivo é criar uma articulação entre os Conselhos Estaduais e a sociedade civil organizada para encaminhar pautas comuns da política cultural do Brasil e discutir o papel dos Conselhos de Cultura no Sistema Nacional de Cultura. Estarão presentes a sociedade civil organizada, artistas, agentes culturais, autoridades, parlamentares e entidades de cultura governamentais e não-governamentais.

Oficina sobre a implantação de Sistemas de Cultura em Porto Alegre/RS




Com o objetivo de fomentar a implantação de sistemas de cultura nas diversas cidades  do estado do Rio Grande do Sul, o Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação Institucional com o apoio da Representação Regional Sul, promovem de 26 a 28 de junho, a oficina sobre a implantação de Sistemas de Cultura. A oficina será realizada na Casa de Cultura Mario Quintana, Rua dos Andradas, 736, Sala A2B2, em Porto Alegre/RS. Destinada a gestores culturais responsáveis pela execução dos Planos de Trabalho, previstos nos Acordos de Cooperação Federativa firmados com o MinC, poderão participar os municípios que já assinaram o acordo ou que estejam providenciando a regularização junto a Secretaria de Articulação Institucional. Informações: snc@cultura.gov.br e snc.sul@cultura.gov.br  As vagas serão garantidas por ordem de inscrição, até o limite de 50, sendo 45 participantes vindos do interior.

29 de maio de 2013

Baús repletos de livros são entregues a quatro escolas infantis

Foto: Juliane Guez/ Divulgação PMPA
Durante 15 dias, os alunos poderão manusear obras
Durante 15 dias, os alunos poderão manusear obras
Cerca de 50 crianças da Escola de Educação Infantil Tio Zé, no bairro Santa Tereza, receberam, nesta quarta-feira, 29, com alegria e muita curiosidade, o terceiro baú de livros do projeto-piloto “Baú de Histórias. Era uma vez...”. Após, assessores pedagógicos e integrantes da equipe da biblioteca da Secretaria Municipal de Educação (Smed) seguiram para outra conveniada à prefeitura, a Instituição de Educação Infantil Renovar da Esperança II, na Restinga, onde deixaram o quarto e último baú desta primeira etapa do projeto. (fotos)
As entregas começaram na terça-feira, 28. Durante 15 dias, todos os alunos da Escola de Educação Infantil Seis Moranguinhos, da Instituição de Educação Infantil Acompar II Santo Agostinho, além dos da Tio Zé e da Renovar da Esperança II, assim como seus familiares, poderão manusear obras, conhecer personagens e se encantarem com a magia de histórias. A proposta é estender o projeto a todas as 216 instituições de educação infantil conveniadas à prefeitura.
Na Tio Zé, as crianças, de dois a cinco anos e 11 meses, mantinham os olhos fixos na bibliotecária Giane Zacher, da Smed, que realizou contação de história. Sentados no chão, só dividiram a atenção para olhar para o baú, repleto de livros. Enquanto a atividade ocorria, a meninada esboçava alegria, surpresa e espanto, como se participasse do enredo.
Abraçado a um livro de encaixe de peças, Vitor Ribeiro, de cinco anos, prometeu que cuidaria do objeto. “Não vou deixar o Matte chegar perto porque ele pode roer e estragar”, disse, referindo-se ao cachorro que tem em casa. “Tem que cuidar com bastante carinho”, ensinou a pequena Eduarda Brittes, com a mesma idade, garantindo que “é legal poder levar o livrinho pra casa para a mãe ler”. Já Isabelli Muller, dois anos, sentada em uma cadeirinha, apontava um penico ilustrado na obra e dizia “xixi”.
Projeto - Dentro de cada baú, com 52 centímetros de largura, 56 de altura e 36 de profundidade, as crianças encontrarão cerca de 140 títulos, livros-brinquedos, destinados a pré-leitores. Confeccionadas por funcionários do setor de manutenção da Smed, as caixas percorrerão duas instituições por mês. A iniciativa pretende oportunizar o contato com a leitura, além de garantir experiências de interação de crianças com as linguagens oral e escrita. Cada escola deverá criar sua forma de estimular a leitura. Os baús estão identificados com cores diferentes: azul, lilás, verde e laranja, e são acompanhados de caderno de registros de avaliação dos usuários.
A primeira etapa do projeto-piloto, que atingirá, inicialmente, 24 escolas, se encerrará em 20 de agosto. Ao final de três meses, os primeiros quatro baús terão percorrido 24 escolas. O cronograma de rodízio dos baús prevê a entrega em 11 de junho às escolas Brincando de Ciranda, Estrelinha do Amanhã, Prisma e Jesus Menino. Dia 25, chegarão às escolas Recanto dos Piás, Ursinho Pooh, Mundo da Imaginação e Renovar I.
Em 9 de julho, as escolas Nossa Senhora Aparecida Vila Pinto, Dutra Jardim, Escola da Vida e Construindo o Amanhã receberão as caixas. Em 23 de julho será a vez da Vovó Belinha, Pingo de Gente, Dom Orione, Arco Íris I e II, e, por fim, encerrando essa primeira etapa, em 6 de agosto, o acervo será recebido pelas escolas Nossa Senhora de Fátima Bom Jesus, Acompar V Luisa Casagrande Levandowiski, Casa de Nazaré e Santa Catarina.
Texto de: Tiago Nequesaurt
Edição de: Caren Mello
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

Festival Internacional de Tango traz grandes atrações à Capital

Foto: Divulgação/PMPA
Cartaz do IV Festival Internacional de Tango
Cartaz do IV Festival Internacional de Tango
Em sua quarta edição, o Festival Internacional de Tango de Porto Alegre recria o glamour, a paixão, a melancolia e os ritmos da dança e da música que pulsam nas ruas e salões de Buenos Aires e Montevidéu. Ao todo, são quatro dias ininterruptos de workshops, milongas, apresentações de dança e música num evento já tradicional na cidade, produzido pela Tanguera Estudio de Danza, de Valentin Cruz. O Festival Internacional de Tango de Porto Alegre será realizado entre esta quinta-feira, 30, e o domingo, 02, e oferece várias possibilidades de participação e pacotes de preços para quem quiser assistir e participar de uma ou mais milongas (confira no serviço abaixo).

Neste ano o festival trará a Porto Alegre renomados bailarinos, entre eles Filipe Nobre e Daiana Pujol, do tradicional Madero Tango; Daniel Juárez e Sara Parnigoni, destaques da cena internacional no gênero com o Corporacion Tangos; Diego Gauna e Mónica Matera, parceiros desde 2000, solistas do "Gran Orquesta Ernesto Franco". Valentin Cruz também participa como bailarino e seu filho, Pablo Valentin, é um dos cantores do espetáculo, ao lado da também cantora Patrícia Magallanes.

Agraciado com o Prêmio Açorianos de Dança 2012, na categoria Destaque em Dança de Salão, o Festival Internacional de Tango de Porto Alegre evolui a cada ano, reunindo maior número de participantes, com a presença de renomados profissionais da área em sua programação. Integra, desde 2011, o calendário oficial de eventos da cidade. Com perfil didático, o Festival tem como principal objetivo oportunizar o aprendizado e aperfeiçoamento dos participantes. Para esta edição, foram ampliados os programas destinados aos profissionais deste estilo: além do tango escenario, há aulas de tango de salão específicas para quem quer se apresentar. Pela primeira vez, o evento oferece programa para iniciantes, direcionado àqueles que desejam tomar os primeiros contatos com o tango.

Recebíamos muitos pedidos de pessoas que queriam aproveitar o festival para experimentar essa dança que já se disseminou por todo o mundo. O festival se torna, assim, uma porta de entrada para novos adeptos do estilo tanguero em nosso estado e país", relata o diretor do festival, Valentin Cruz.

As atividades que integram a programação da 4ª edição do Festival Internacional de Tango de Porto Alegre ocorrem no Centro Cultural 25 de Julho e no Teatro CIEE. Para mais informações, acesse o site oficial do evento: www.tangofestival.com.br.

Sobre as orquestras:

Carlitos Magallanes  - Orquestra Tangos Show

O bandoneonista, cantor e compositor Carlittos Magallanes, nascido no Uruguai e radicado no Brasil há mais de 30 anos, tem trajetória expressiva em festivais, tanto como jurado quanto como músico. Ele também costuma atuar com diversas orquestras do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Já lançou quatro CDs de tango com o músico, maestro e arranjador Carlos Garofali. Além disso, ele participou de gravação de um CD do cantor Antonio Villeroy e das trilhas sonoras dos filmes Sal de Prata e Netto perde sua alma

Tinta Roja e Roberto Pinheiro (voz); Julián Dutra (uruguaio) bandoneon

Roberto Pinheiro é cantor e pianista. Uruguaio radicado no Brasil, desenvolveu uma trajetória ligada ao tango, mas transita com facilidade em variados ritmos, tendo acompanhado artistas de segmentos variados. Suas apresentações em público começaram aos oito anos, ao lado do pai, o bandoneonista Julián Dutra. Integrando os conjuntos Tinta Roja e Grupo Latino, ele fez espetáculos no Uruguai, Argentina e Brasil.

Sobre Valentin Cruz:

O argentino Valentin Cruz começou a dançar aos 05 anos de idade e, aos 16, iniciou sua carreira internacional como bailarino-solista do Ballet Brandsen, na Argentina. Cinco anos mais tarde passou a integrar o Ballet Folclórico Nacional de seu país e, paralelamente, ingressou como aluno regular do Instituto Nacional Superior do Professorado de Folclore. Valentin realizou turnês pelos Estados Unidos, países da Europa e América Latina. Radicou-se no Brasil, onde é diretor da Tanguera Estudio de Danza e da Cia de Danza Valentin Cruz. Nos anos 90 participou de espetáculos no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Minas Gerais. Em 1998, instalou-se definitivamente em Porto Alegre e, por meio de suas aulas, iniciou um processo de difusão do tango de salão conforme dançado nos salões de Buenos Aires, tendo tido, assim, uma atuação muito importante para o crescimento e consolidação desse estilo no estado.

Programação:

- Dia 30 de maio, quinta, às 22h: Milonga de abertura e apresentação dos professores
Ingressos a R$ 45 reais / mesa (até 6 pessoas) R$ 270 reais
Centro Cultural 25 de Julho

- Dia 31 de maio, sexta-feira, às 21h: Apresentação no Teatro CIEE com a Típica Tangos Show e apresentação de professores
Ingressos: Plateia baixa R$ 90 reais / plateia alta R$ 80 reais / mezanino R$ 60 reais
50% de desconto para pessoas com mais de 60 anos
Teatro CIEE

- Dia 31 de maio, sexta-feira, às 23h: Milonga
Ingressos: R$ 30 reais/ mesa (até 6 pessoas) R$ 180 reais
Centro Cultural 25 de Julho

- Dia 01 de junho, sábado, às 22h: Milonga com a Típica Tinta Roja
Ingressos: R$ 50 reais / R$ 300 reais
Centro Cultural 25 de Julho

- Dia 02 de junho, domingo, das 16h às 19h: Festa de Encerramento - Ação Tanguera Solidária, no Centro Cultural 25 de Julho - aulas, milonga e shows.
Ingressos: 1kg de alimento não perecível ou um agasalho

Pacotes para as três milongas: R$ 110 reais / mesa (até 6 pessoas) R$ 660 reais

Serviço:
4ª edição do Festival Internacional de Tango de Porto Alegre - De 30 de maio a 02 de junho de 2013;
Centro Cultural 25 de julho: Rua Germano Petersen Junior, 250, Bairro Auxiliadora;
Teatro CIEE: Dom Pedro II, 861. Bairro Higienópolis.

Inscrições e informações:
Tanguera Estudio de Danza - Rua Comendador Coruja, 380. Bairro Floresta. Porto Alegre.
Fones (51) 3227-4121/ (51) 9115-6282/ (51) 9181-2338

Mais informações no site do festival www.tangofestival.com.br.




/cultura /danca
Texto de: Gabriel Ferreira, estagiário SMC, com supervisão de Luciano Martins
Edição de: Manuel Petrik
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

Sossego, Cultura e Turismo são temas de audiência pública

Foto: Ocimar Pereira/Divulgação PMPA
Discussões sobre o Código de Convivência envolveram cerca de 140 pessoas
Discussões sobre o Código de Convivência envolveram cerca de 140 pessoas
Com mais de 140 participantes, foi realizada na noite desta segunda-feira, 28, a segunda Audiência Pública do Código de Convivência Urbana. Cidadãos e entidades representativas abordaram os temas relativos ao Sossego, Cultura e Turismo de Porto Alegre das 19h às 22h na Câmara de Vereadores.
 
A apresentação do movimento “Ipanema: Eu moro, Eu cuido.” deram início ao debate sobre ações de melhoria e cuidado com bairro da zona Sul, em conjunto com a prefeitura e a Brigada Militar. A procuradora do município, Andrea Vizotto, participou das discussões definindo o conceito de sossego de público e privado. A relação e convivência entre as manifestações religiosas e comunidades também pautou o debate.  Os participantes discutiram ainda a existência de um conjunto de temas que merecem uma discussão separada. 
 
A participação dos coletivos urbanos foi mais uma vez atuante na discussão do novo Código de Convivência.  O secretário de Turismo, Luiz Fernando Moraes, fez uma explanação sobre os projetos de desenvolvimento do Turismo na cidade e abriu o debate ao plenário. 
 
No sábado, 1º de junho, os ativistas do portoalgre.cc estarão promovendo a segunda edição do Redenção Iluminada que faz parte das ações de conscientização quanto ao processo de elaboração do novo Código de Posturas. O evento terá início às 19h.
 
Entre os participantes da audiência pública estiveram o Sindicato dos Bares Hotéis e Restaurantes de Porto Alegre, Movimento Reflorestas, Conselho Municipal de Cultura, Cientec, Secretaria dos Direitos Humanos do RS, Crea, OAB, PUC e entidades africanistas, além dos vereadores Cássio Trogildo, Waldir Canal, Reginaldo Pujol e delegados e conselheiros do Orçamento Participativo.


/codigo_urbano
Texto de: Ocimar Pereira
Edição de: Caren Mello
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

Audiência pública sobre Código de Convivência debateu turismo, cultura e vizinhança

O Conselho participou da segunda Audiência Pública do Código de Convivência Urbana  realizada ontem,  terça-feira, 28, no Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Os debates abordaram o eixo lazer, turismo, cultura, sossego e vizinhança. O tema contou com a participação dos painelistas e convidados especialistas nas áreas abordadas.
O Grupo de Trabalho do Código de Posturas é coordenado pelo vice-prefeito, Sebastião Melo, sendo composto na secretaria executiva pelo diretor de Governança da prefeitura, Plinio Alexandre Zalewski, e pelo coordenador executivo do GT, Wambert Di Lorenzo.
Leticia de Cassia, vice-presidente do conselho foi uma das painelistas, que contou ainda com a presença de vários conselheiros da cultura.
A programação desta segunda audiência foi a seguinte:
19h - Experiência do Movimento Ipanema: Eu Moro, Eu Cuido
19h15 - Andrea Teichmann Vizzotto - Procuradora do Município
Vizinhança e Sossego: legislação e autorregulação
19h30 - Mauro Gomes de Moura - Supervisor do Ambiente Natural da Smam
19h45 - Letícia de Cássia - Professora de Pós-Graduação no Senac e vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre
20h - Luiz Fernando Moraes - Secretário Municipal de Turismo
Turismo e Lazer
20h15 - Debate e Cocriação do Código de Convivência Urbana
22h - Encerramento

Justiça Federal suspende editais de incentivo do MinC à cultura negra

VIA RÁDIOQUIXOTE.COM;

A Justiça Federal suspendeu os editais de incentivo à cultura negra lançados pelo Ministério da Cultura (MinC) em novembro de 2012, por entender que eles representam uma prática racista.
A Justiça Federal suspendeu os editais de incentivo à cultura negra lançados pelo Ministério da Cultura (MinC) em novembro de 2012, por entender que eles representam uma prática racista. Com um valor total de R$ 9 milhões, os editais foram lançados já na gestão de Marta Suplicy à frente da pasta, que assumiu há cerca de nove meses prometendo políticas de inclusão.
A decisão, do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira. Ele escreveu que o MinC “não poderia excluir sumariamente as demais etnias” e que os editais “destinados exclusivamente aos negros abrem um acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”. — Na minha opinião é uma decisão equivocada — afirma Humberto Adami, diretor do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA). — Ela deixa de reconhecer a Constituição Federal, o Estatudo da Igualdade Racial e tratados internacionais de combate à discrimição racial que são assinados pelo Brasil desde 1960, no sentido de combater o racismo e fomentar a inclusão dos afrodescendentes, que historicamente sofrem exclusão.
Os editais suspensos foram: Apoio para Curta-Metragem — Curta Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual; Prêmio Funarte de Arte Negra; Apoio de Coedição de Livros de Autores Negros; e Apoio a Pesquisadores Negros. O primeiro é de gestão da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC, o segundo, da Funarte, e os dois últimos, da Fundação Biblioteca Nacional. — O racismo no Brasil em relação ao negro é uma questão histórica — avalia Antonio Costa Neto, assistente técnico do IARA. — Houve racismo durante a escravidão, posteriormente com a teoria de branquear a população e depois como política pública na educação e também na imigração. Então hoje tentamos desconstruir o racismo através de políticas públicas afirmativas. O magistrado leva em consideração o momento atual, que não admite prática de racismo, mas deve considerar também esses fatos históricos. Se fizermos um recorte racial, há poucos produtores negros com acesso a essas política públicas. Ministério promete recorrer Os editais foram lançados em 20 de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra. A ideia anunciada por Marta era facilitar o acesso a verbas por parte de artistas e produtores que lidam com a cultura negra, cujos projetos seriam, de acordo com o MinC, pouco acolhidos pelas políticas usuais de patrocínio. Todos eles já haviam encerrado suas inscrições e deveriam anunciar os projetos habilitados no início do segundo semestre. O processo foi movido como ação popular pelo escritório do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, do Maranhão, citando como réus a União Federal, a Funarte e a Fundação Biblioteca Nacional. — O edital tem uma natureza racista. Por que ele é apenas para pessoas negras e não para brancos ou índios, por exemplo? É uma proposta que gera preconceito — diz Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho, gerente jurídico do escritório de Pedro Leonel.


Para Adami, a medida liderada pela ministra Marta Suplicy se insere no princípio das ações afirmativas. — É uma ação do poder executivo que visa socorrer um determinado segmento da sociedade. Não deveria causar estranheza, pois todos os dias temos algum segmento da sociedade beneficiado por alguma decisão do executivo, judicário ou legisliativo. Quando empresários recebem isenção de pagamento de tributos, ninguém diz que é inconstitucional. Nesse aspecto, penso que não faltarão argumentos para que a Advocacia Geral da União faça um recurso ao Tribunal Regional em Brasília e que essa decisão seja sumariamente cassada. Em nota, o MinC informou que vai apresentar recurso à decisão: “O edital da SAv é legal, constitucional e há segurança na regularidade da política. O mesmo entendimento têm as áreas jurídicas da Funarte e Fundação Biblioteca Nacional, que também entrarão com recurso”.

Implantação de projeto cultural é tema na Educação

 

 
Foto: Tiago Nequesaurt/Divulgação PMPA
Espaço para educação alternativa foi debatido no encontro

Espaço para educação alternativa foi debatido no encontro

A secretária municipal de Educação, Cleci Maria Jurach, recebeu na tarde desta terça-feira, 28, Manoel Soares, coordenador da Central Única das Favelas (Cufa), que propôs parceria para a implantação de projeto cultural na cidade. O comunicador esteve acompanhado do empresário Paulo Rower, representante da Logística Sistemas Construtivos.

Durante a reunião, da qual também participaram a diretora pedagógica adjunta da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Maria Cristina Garavelo, e a  coordenadora do Ensino Fundamental da Smed, Valéria Carvalho de Leonço, foi apresentado à dirigente proposta de construção de espaço para educação alternativa, localizado sob o Viaduto Dona Leopoldina, próximo à Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O projeto será analisado por integrantes da prefeitura.

Na oportunidade, também foi tratada da realização de formação para professores da rede municipal de ensino, a cargo da Cufa. Os encontros ocorrerão em 11 de julho, 8, 22 e 29 de agosto e 5 de setembro, à tarde e à noite. Serão abordadas, entre outras, questões como prevenção à saúde, drogadição e cidadania. Nos próximos dias será divulgado o início das inscrições para os docentes interessados em participar dos encontros.
 



/educacao

Texto de: Eliana Ferrari Dutra
Edição de: Manuel Petrik
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

Porto Alegre recebe mais um espaço para a cultura


Com a presença do secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil, na tarde dessa segunda-feira (27) foi inaugurado o Espaço Prelúdio, localizado no andar Térreo da sede Centro do Instituo Federal RS – Campus Porto Alegre, ao lado da Biblioteca Clóvis Vergara Marques. O espaço foi  reformado recentemente e será  destinado às atividades do Projeto Prelúdio e do curso Técnico em Instrumento Musical do IFRS – Campus Porto Alegre.
Assis Brasil ressaltou a importância do momento e do papel do IFRS em projetos relacionados á educação e cultura. “ Nós estamos vendo algo que é típico de sociedades desenvolvidas e dignas, que é preparar as novas gerações. E no caso, ainda, especificamente, naquilo que se refere à educação musical. O Instituto Federal está cumprindo a sua missão, e isto é muito bom, ver como uma instituição acadêmica está abrangendo todas as áreas de atuação como o ensino, a pesquisa, a extensão. E a preparação de novos músicos significa, primeiro, a consagração de um grande e vitorioso projeto, que nós todos e o Rio Grande todo conhece, e em segundo lugar, mostra a disponibilidade generosa do Instituto Federal para com a cultura”,  colocou o secretário.
Em seguida, o diretor-geral Paulo Sangoi, destacou o desafio de assumir o Projeto Prelúdio quando transferido da UFRGS para o IFRS no final de 2008, e sua evolução ao longo desses quatro anos, trabalho que resultou na criação do curso Técnico em Instrumento Musical e do Programa de Formação Continuada de Professores em Música, realizados pelo Campus Porto Alegre. “Um dos desafios que nós assumimos, de fato foi o Projeto Prelúdio. É um projeto que só foi possível por conta de toda a comunidade, especialmente os professores e os técnicos que estão no Projeto Prelúdio. Essa sede veio para isso, para que possamos oferecer mais e mais para a comunidade, que é quem ganha com isso”, ressaltou Sangoi.
A Reitora do IFRS, Cláudia Schiedeck Souza, também agradeceu aos agentes que colaboraram na consolidação do Projeto Prelúdio e de seu novo espaço, e colocou que o desafio futuro é levar o Projeto Prelúdio para que seja implantando nos demais campus do IFRS.
A professora Nidia Kiefer, responsável pela criação do Projeto Prelúdio, que teve sua origem na UFRGS, emocionada, descreveu a batalha do projeto desde o seu início, para conquistar um espaço físico. Durante anos, os professores, alunos e coordenação do projeto não tinham local fixo para suas aulas e ensaios, e deslocavam-se de um lugar para o outro diariamente. “Iniciado em sua instituição como projeto de educação musical de crianças e jovens, em 2 de agosto de 1982, até hoje o Projeto Prelúdio buscou melhorias de condições de seu espaço físico, e acima de tudo, um espaço definitivo. Hoje, assumir com muito carinho e respeito pelo Instituto Federal de Educação e Tecnologia, o antigo Projeto Prelúdio, atual aqui, deixa de ser um “sem eira nem beira”; continua sua caminhada com a dignidade que a educação musical das crianças e dos jovens merece”, declarou a professora.
Ao final da cerimônia, a placa de instalação do Espaço Prelúdio foi descerrada, marcando o ato solene. Também estiveram presentes ao evento o Diretor do Museu de Arte Contemporânea do RS (MACRS), André Venzon; o Secretário de Comunicação da UFRGS, Ricardo Schneiders, representando o Reitor da Universidade; o Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do IFRS, Osvaldo Casaris Pinto; o Pró-reitor de Ensino do IFRS, Amilton Figueiredo; e o Pró-reitor de Pesquisa e Inovação do IFRS Julio Xandro Heck, e o ex-secretário da SETEC/MEC, Eliezer Pacheco, atual secretário de Educação do município de Canoas.
O projeto
O Projeto Prelúdio é um programa de Extensão do Campus Porto Alegre que tem como proposta desenvolver a musicalidade de crianças e jovens da comunidade, ensinando-as a cantar, tocar e integrar a música no cotidiano, através de cursos e oficinas. Além disso, abrange as aulas de dois cursos técnicos do Campus, o Técnico em Instrumento Musical – Flauta Doce e Técnico em Instrumento Musical – Violão.

Texto: Assessoria IFRGS
Edição: Asscom Sedac

+ que Prosa: Presença Indígena em Porto Alegre


 
O + que Prosa discute Presença Indígena na cidade de Porto Alegre.

Questões e curiosidades -- históricas e atuais -- presentes no livro A Presença Indígena na Cidade: reflexões, ações e políticas serão debatidas por Rosa Maris Rosado, autora do livro e Coordenadora do Núcleo de Políticas para Povos Indígenas (SMDH), e Lizete Dias de Oliveira, doutora em Arqueologia pela Université Paris I.

O evento será realizado no dia 6 de junho, às 19h, na Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães e faz parte de uma parceria da Secretaria da Cultura com a Secretaria de Direitos Humanos.


O quê: + que Prosa discute Presença Indígena na cidade de Porto Alegre
Quando: 6 de junho, às 19h.
Onde: Biblioteca Municipal Josué Guimarães (Centro Municipal de
Cultura Lupicínio Rodrigues - Av. Erico Verissimo, 307).
Quanto: GRATUITO


Informações: Coordenação do Livro e Literatura
3289.8072/8074


Leia a sinopse do livro A Presença Indígena na Cidade: reflexões, ações e políticas:
Por uma série de preconceitos decorrentes da dominação cultural, a invisibilidade da presença indígena no espaço urbano ainda persiste. Desta forma um dos principais desafios para uma gestão urbana que se pretende democrática é a constituição de políticas públicas locais que considerem a diversidade de modos de organização social, padrões de ocupação do espaço, formas de sustentabilidade, perspectivas culturais e direitos específicos dos povos indígenas. Por isso o interesse em destacar esse tema como foco nessa segunda publicação do Núcleo de Políticas Públicas para Povos Indígenas (NPPPI), da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) de Porto Alegre.
A partir de distintos pontos de vista, o presente livro reúne iniciativas, experiências e reflexões nas áreas da saúde, educação, linguística, arte, direitos humanos, gestão ambiental, entre outras. Assim como a primeira publicação do NPPPI, intitulada “Povos Indígenas na Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba”, realizada em 2008, essa segue no esforço de trazer ao debate questões pertinentes aos povos Mbyá-Guarani, Kaingang e Charrua presentes em Porto Alegre, buscando fornecer subsídios para a adequação das políticas públicas ao contexto das diferenças culturais na cidade. Na região onde se situa Porto Alegre encontramos registros que situam a territorialidade indígena há pelo menos 9 mil anos antes do presente.
No próprio centro histórico da capital, foi comprovada a ocupação indígena pelos vestígios pré-coloniais encontrados no recente processo de restauração da Praça da Alfândega. No entanto, essa invisibilidade histórica, esse “encobrimento” dos povos indígenas na cidade, persiste. Reescrever a história de Porto Alegre incorporando aqueles que foram esquecidos nos silêncios da memória é um compromisso ético de todo o porto-alegrense, para que ao recontar o passado possamos reencantar o futuro da cidade.
Acreditamos que as experiências dos autores presentes nessa publicação deixaram marcas indeléveis nas suas existências, seja pelas reflexões, seja pelos trabalhos colaborativos, contemplando a escuta e o diálogo junto às pessoas indígenas. São essas marcas que desejamos contaminar os leitores com as suas sonoridades, modos de falar, fazer, de contar suas histórias, enfim seus modos distintos de ser e estar no mundo a partir da cidade.