Novo ciclo do OP está em vigor

Já está em vigor o novo ciclo do Orçamento Participativo (OP), aprovado pelo Conselho do OP (COP) em dezembro, último. Após recesso no mês de janeiro, o ciclo teve início neste mês de fevereiro, com o detalhamento do Plano de Investimentos e Serviços (PI). O propósito da mudança é para adequação do ciclo à preparação e votação das leis orçamentárias municipais.

O secretário de Governança Local, Cezar Busatto destaca que a inclusão das demandas do PI no orçamento municipal é uma conquista. “O casamento do ciclo do OP com o da elaboração do orçamento da prefeitura é a mais importante transformação estrutural pela qual passa o Orçamento Participativo”, diz.

A mudança, de acordo com Busatto traz, ainda, qualidade na preparação do processo, uma vez que haverá mais tempo para as reuniões preparatórias que antecedem a rodada única de Assembleias Regionais e Temáticas. Segundo ele, nessa etapa, que antes acontecia em março e abril e agora passará a acontecer de abril a junho, será possível que as providências necessárias para realização das plenárias nas regiões e temáticas, sejam melhor preparadas, promovendo o diálogo com outras instâncias que discutem o desenvolvimento da cidade como os oito fóruns de planejamento.

Como o novo ciclo permite a compatibilização entre PI e orçamento municipal, Busatto alerta aos conselheiros que os prazos para discussão e inclusão das demandas do OP na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) precisam ser cumpridos à risca. Ele destaca que a discussão sobre a LDO deve se encerrar no dia 30 de julho e a da LOA, até 30 de setembro, sendo enviada à Câmara de Vereadores no dia 15 de outubro.

Visitas - Com o propósito de apresentar as modificações propostas pelo novo ciclo às secretarias e órgãos municipais, a Gerencia do OP (GEOP) está realizando uma série de reuniões com os responsáveis pelo OP em cada uma das pastas. Já foram realizadas reuniões com o secretário municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, Raul Cohen, com os secretários adjuntos do Trabalho e Emprego, Marcelo Chioddo e do Departamento Municipal de Água e Esgotos, Ronaldo Napoleão, além de técnicos da secretaria Municipal da Saúde e da Carris. Está previsto para sexta-feira, 8, reunião com a EPTC. De acordo com o Coordenador da GEOP, Paulo Silva, está previsto que o novo ciclo do OP seja apresentado a todas as secretarias e órgãos municipais até o final do mês de fevereiro.

Veja aqui como será o novo ciclo do OP.

Texto de: Poti Campos
Edição de: Caren Mello
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