Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre: ÚLTIMA REUNIÃO DO ANO DO FÓRUM MUNICIPAL DOS CONSELHOS DA CIDADE

28 de novembro de 2012

ÚLTIMA REUNIÃO DO ANO DO FÓRUM MUNICIPAL DOS CONSELHOS DA CIDADE

HOJE, 28/11/12, tivemos a última reunião do ano, do fórum Municipal dos Conselhos da Cidade, cuja pauta foi a continuação do planejamento do SEMINÁRIO VALORIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, que ocorrerá a partir de abril/2013.

Junto com essa pauta tivemos a aprovação de todas as atas do corrente ano , que não estavam ainda aprovadas.

Foi definido também o recesso do Fórum em dezembro e fevereiro, portanto teremos reunião somente na última quarta feira do mês de Janeiro, com pauta também sobre o seminário.

Tivemos uma importante visita do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência de Cachoeirinha, liderados por sua presidente Vânia
Rosa da Silva, que vieram conhecer e trocar experiências sobre os conselhos.

Foi também apresentada aos conselhos a Sra. Maria Isabel Bretanha, que substitui a Sra. Elisabeth Mendes Ribeiro, cujo afastamento desta se deu por aposentadoria.

Foi apresentado o planejamento, feito pelo GT sobre o seminário, que foi apresentado para a plenária, para que esta aprovasse os encaminhamentos, que reproduzimos abaixo:

PLANEJAMENTO SEMINÁRIO VALORIZAÇÃO DOS CONSELHOS

1 - DATA: abril em diante

2 - LOCAL: auditório do SMA

3 - HORÁRIO: dois dias, de noite. 19: 00 até 22:00

4 - OBJETIVOS GERAL: VALORIZAÇÃO DOS CONSELHOS

"Os Conselhos Municipais de políticas públicas de Porto Alegre dispõem de uma legislação que vem sendo aperfeiçoada por mais de 20 anos de tradição, na ação democrática, em Porto Alegre. Mas, apesar de sermos uma cidade que serve de modelo para várias outras do mundo, precisamos aperfeiçoar ainda mais esta legislação, dando realmente a importância que essa instância da democracia merece. Precisamos principalmente sair do discurso, aplicar a legislação vigente e partir para ações práticas que realmente demonstrem essa importância dos conselhos, bem como a população deseja.

A população que participa dos conselhos ainda se ressente de uma real demonstração da importância dos conselhos e isso se concretizará, quando esses forem respeitados em suas prerrogativas, mas principalmente, quando lhes for dada infra-estrutura para que cumpram com suas competências legais.

O Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade - FMCC -, uma instância da democracia ainda em formação e em fase inicial de afirmação, precisa ser melhor planejado e trabalhado em seus objetivos, de forma a despertar a atenção e a vontade dos conselheiros em participar desta esfera. Caso contrário, o Fórum dos Conselhos poderá estar fadados ao total abandono.

O Seminário dos Conselhos Municipais de Porto Alegre foi pensado com o intuito de fazer com que os Conselhos Municipais sejam realmente reconhecidos e valorizados por todos como órgãos de participação da sociedade na gestão pública, com a finalidade de propor, fiscalizar e aconselhar nas matérias referentes a cada setor da administração. Neste seminário, ao explicitar suas atribuições e competências, os conselhos municipais objetivam facilitar e alavancar a integração destes conselhos, nos processos de desenvolvimento de políticas públicas, ainda que setoriais, com a finalidade de promover políticas públicas de forma intersetorial e transdiciplinar".

5 - OBJETIVOS ESPECIFICOS:

- Fortalecer a integração dos conselhos, visando objetivos comum,

- Divulgar na mídia as atividades dos conselhos (alcançando prefeitura, câmara e jornais),

- Readequação das prerrogativas do Fórum.

6 - Certificação para os participantes

7 - Custos com a Governança

8 - Sugestão de palestrantes:

MARIA CELESTE - Autora Lei do Fórum.

OUTRO PALESTRANTE: papel e importância de ser conselheiro em Porto Alegre.

9 - Documento com as conclusões do seminário.

10 - infra-estrutura:

Precisaremos de uma estrutura de sonorização e projeção.