Foto: Samuel Maciel/PMPA
Realização de eventos prévios ao Carnaval deve obedecer ao estipulado em reunião
Uma audiência realizada quarta-feira, 22, com representantes da Prefeitura de Porto Alegre, Ministério Público Estadual, diretores da escola de samba Acadêmicos da Orgia e moradores vizinhos à sede da entidade carnavalesca, localizada na avenida Ipiranga 2471, resultou em acordo, a ser assinado na próxima semana. Do cumprimento, por parte da escola de samba, dependerá sua permanência no local, uma área do Município.
Após inúmeras reclamações da comunidade sobre o descumprimento dos termos previstos em contrato como Município acerca da realização de eventos no local e das leis municipais que regulam este assunto, a Procuradoria-Geral do Município já havia instaurado processo para rescindir o termo de cessão de uso firmado com a Acadêmicos da Orgia.
Segundo o acordo, a escola poderá promover uma festa por mês, sempre na sexta-feira, até às 4h. Os ensaios aos sábados deverão ocorrer das 20h às 2h, a 90 dias do Carnaval, e das 20h às 4h, a dois meses do evento. Além disso, a escola poderá promover almoço aos domingos, das 12h às 15h, mas sem música amplificada. O projeto social realizado aos sábados à tarde, com batucada, fica suspenso. Todas as atividades deverão ficar restritas ao terreno cedido à Acadêmicos da Orgia, ficando vedada sua extensão para áreas vizinhas
A reunião ocorreu na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e contou com a participação do secretário-adjunto da Cultura, Vinicius Brum, do secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Governança Local, Marcos Botelho, e da procuradora-geral adjunta de Urbanismo e Meio Ambiente, Simone Somensi.
/procuradoria
Texto de: Sandra Denardin
Edição de: Álvaro Luiz Oliveira Teixeira
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