A ministra da Cultura, Marta Suplicy, recebeu em
seu gabinete, em Brasília, nesta terça-feira, 23, representantes do Fórum
Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. O Secretário Adjunto
da Cultura Jéferson Assumção representou o Secretário Assis Brasil na
ocasião.
Pauta da reunião reuniu temas importantes para o MinC
Foto: Jéssica Tavares
No encontro, a ministra assinalou a importância
de ouvir cada um dos estados sobre a implantação do Sistema Nacional de Cultura
(SNC), bem como sobre a operacionalização dos Pontos de Cultura nos municípios
brasileiros. “Vocês têm a mão na massa”, resumiu Marta. Segundo Assumção, a
pauta reuniu outros temas importantes para o MinC, como a circulação de produção
cultural nas praças de esporte e cultura e nas chamadas Arenas Culturais da
Copa.
A proposta das Arenas Culturais é reunir em 12
espaços simultâneos - cidades-sede da Copa - mostras e circulação da produção
cultural brasileira em diversas áreas como gastronomia, design, moda, dança,
teatro e música. “A nossa preocupação é de que estes espaços realmente espelhem
o que de real acontece na efervescência e na diversidade cultural do país. O
diálogo com a sociedade civil e os movimentos da cultura na construção desta
programação é essencial”, defendeu Assumção. Porto Alegre é uma das capitais que
receberá as Arenas.
Pontos de Cultura no foco das políticas
do MinC
Além do Secretário Adjunto do RS e do presidente
do Fórum, Hamilton Pereira, secretário de cultura do DF, representantes de 13
estados estiveram presentes: Alagoas, Sergipe, Ceará, Pará, Amapá, Minas Gerais,
Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Norte e Goiás. Os Pontos de Cultura em cada uma das regiões brasileiras foi tema
que dominou os debates na tarde de terça-feira (23).
“No Rio Grande do Sul, vivemos uma segunda
geração dos Pontos de Cultura, que se adapta à realidade local dos
micromunicípios e também defende uma melhor forma de repasse dos recursos. Para
além disso, temos uma preocupação grande na defesa da manutencão da ideia dos
Pontos de Cultura, e não apenas da manutenção dos espaços tradicionais. A partir
de agora, é fundamental o aumento de investimento na Rede dos Pontos, na relação
entre eles, na capacitação para Economia Solidária e para a cultura colaborativa
a fim de promover a real articulação e manutenção dos Pontos”, avaliou
Assumção.
A ideia de adaptar os editais às realidades
regionais é bem aceita e já vem sendo multiplicada no país. O Rio Grande do Sul
é pioneiro no avanço democrático dentro do Programa Cultura Viva com a
implementação dos Comitês Gestores dos Pontos de Cultura. A iniciativa permite
que a sociedade civil e uma escola da rede pública de ensino fiscalizem e
contribuam para a execução de políticas públicas de cultura dentro dos
Pontos.
Sistema Nacional de Cultura
A implantação e a adequação dos municípios ao
Sistema Nacional de Cultura também foi tema do encontro. O Sistema Nacional de
Cultura tem como objetivo aproximar as administrações federal, estaduais e
municipais e a sociedade civil, no intuito de criar uma política de Estado. A
institucionalização do SNC na Constituição Federal do país representa a
estabilidade das políticas culturais como políticas de Estado, incentivando a
cooperação dos entes federados na execução das políticas de cultura e
assegurando a participação democrática na formulação e acompanhamento dessas
políticas.
Texto: Asscom Sedac
