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19 de julho de 2012

Consenso deve manter regulamentação na Cidade Baixa

Foto: Carolina Guterres/Divulgação PMPA
Grupo de trabalho avaliou as medidas tomadas no mês de maio
Grupo de trabalho avaliou as medidas tomadas no mês de maio
O grupo de trabalho formado para discutir a regulamentação das atividades noturnas na Cidade Baixa esteve reunido nesta quinta-feira, 19, para analisar as ações desenvolvidas desde maio, a partir da assinatura de dois decretos que criaram novas regras para bares, cafés e restaurantes. No encontro realizado na Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, foram analisados os avanços obtidos com as novas regras e a intensificação da fiscalização.
Todos os participantes, entre moradores, empresários, músicos, representantes das secretarias e departamentos da prefeitura que participam das ações integradas nos bairros, da Brigada Militar e da Câmara de Vereadores, manifestaram o interesse de dar continuidade ao trabalho. Eles querem tornar definitivos os horários estabelecidos pelo Decreto 17.766, que permite o funcionamento até a 1h da madrugada, durante a semana, e até as 2h nas sextas, sábados e vésperas de feriados. A medida ampliou o horário de domingo a quinta-feira, mas tem caráter experimental e com validade de 90 dias.
O Decreto modificou os níveis de polarização no bairro, ou seja, permitiu a regularização de estabelecimentos que tinham todos os pré-requisitos para funcionar, mas não conseguiam obter o alvará devido a limitações impostas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. Os representantes dos empresários destacaram a importância dessa medida. “Nosso interesse é que todos se licenciem porque não dá para concorrer com quem está irregular. O avanço é visível. No início ficamos receosos, mas depois percebemos que esta era uma oportunidade de avançar, de se qualificar. E acabamos criando o movimento Cidade Baixa em Alta, que busca a valorização do bairro”, disse Moacir Biasibetti, presidente da Associação dos Comerciantes da Cidade Baixa.
A moradora Roberta Rosito destacou as melhorias em diversos pontos. De acordo com Roberta, os conflitos entre moradores, empresários e frequentadores do bairro eram resultado da venda de bebidas nas ruas, das aglomerações de pessoas, do barulho e da falta de segurança. “É inquestionável a mudança! Melhorou muito! Eu faço parte da equipe de transplantes do estado, então faço plantão e tinha medo de sair de noite ou madrugada, agora não tenho mais.”
A avaliação de Roberta é comprovada pela Brigada Militar e Polícia Civil. De acordo o delegado Paulo César Jardim, da 1ª Delegacia de Polícia, houve redução significativa de crimes e delitos registrados na Cidade Baixa, e o bairro deixou de ser um dos pontos de venda preferidos de grupos de traficantes.
No caso do trânsito, houve redução no número de multas. O gerente de operações da EPTC, Tarcísio Kasper, relata que antes das operações eram realizadas até 30 autuações por final de semana. Com as ações integradas, o número caiu para, no máximo, 7.
O secretário da Smic, Omar Ferri Júnior, saiu satisfeito da reunião. “O consenso mantido e a redução dos problemas, dos conflitos na Cidade Baixa é a maior prova de que estamos no caminho certo. Teremos outra assembleia, assim que completarem os 90 dias, e a tendência é dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito e ampliar o horário definitivamente. O que nós queremos é valorizar aquilo que o bairro tem de bom, tem de tradicional, com harmonia entre todos os envolvidos. E estamos conseguindo isso”, acrescentou Ferri Júnior. O secretário também ressaltou a ampliação da iluminação do bairro nos moldes do que foi feito na Rua João Alfredo. O projeto deve ser estendido à Rua da República e à Rua José do Patrocínio.
Texto de: Melina Fernandes
Edição de: Caren Mello