Assembleias do OP têm maior participação dos últimos 10 anos

Foto: Ricardo Stricher/PMPA
Plenária da Região Noroeste

As Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo (OP) 2012/2013 registraram 11% de aumento na participação. As seis temáticas e as 17 regionais contabilizaram 16.721 credenciamentos. “Este é o maior número de participação nos últimos 10 anos”, disse o prefeito José Fortunati, no encerramento da última plenária regional, realizada na noite de terça-feira, 22, na Região Sul.

Os 23 encontros aconteceram de 16 de abril a 22 de maio. Neles foram escolhidas as quatro prioridades das temáticas, temas importantes para a cidade como um todo e das regiões, onde foram apresentados 18 temas para serem escolhidos. Cada uma das seis temáticas do OP teve temas específicos para as áreas afins.

Nas 17 regiões a prioridade que mais apareceu na primeira colocação foi habitação. O tema foi escolhido como primeira prioridade de investimentos para 2013, em nove plenárias regionais. Saúde, Educação e Pavimentação, empataram na segunda colocação, sendo primeiras prioridades, cada uma, em duas plenárias regionais. Assistência Social e Saneamento Básico –Drenagem e Dragagem, foram escolhidas uma vez como primeira prioridade.

COP – Para o Conselho do OP, predominaram chapas de consenso tanto nas Temáticas, quanto nas Regionais, eleitas por aclamação. Cinco das seis plenárias temáticas apresentaram chapa única para compor o COP. Nas 17 regionais, 11 obtiveram consenso. Entre as plenárias que apresentaram disputa de chapa, a Região Centro, cuja Chapa 1 conquistou as duas titularidades e a primeira suplência, a Chapa 2 já indicou entre seus concorrentes, o segundo suplente. Outras três regiões onde houve disputa de chapas, saíram da plenária já com sua representação no COP definida, pois conquistaram as quatro vagas. São elas as regiões Lomba do Pinheiro, Glória e Extremo Sul. Veja aqui os conselheiros eleitos.

Investimentos - O Plano de Investimentos e Serviços (PI) 2012 foi distribuído aos participantes de todas as plenárias, contendo 565 demandas, com recursos orçamentários de R$ 106 milhões. “É importante salientarmos que dessas demandas, 315 estão gravadas com valoração. Entretanto, as demais, 250, não apresentam valor, dependendo de aprovação de projetos”, destaca o secretário de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto.

Além do PI 2012, Busatto destacou os investimentos ao longo dos 23 anos de história do OP e apresentou a evolução do PI 2011, o maior de todos os anos, que se encontra em plena execução, totalizando R$ 260 milhões em 683 demandas, das quais, 428 foram resgatadas de PIS anteriores desde o ano de 1992.

“Das 683 demandas do PI 2011, 250 já foram concluídas, restando 55 que ainda não foram iniciadas e 413 que se encontram em alguma etapa de andamento”, destaca Busatto. Desse cômputo, 127 estão em execução de obras ou serviços, 139 em elaboração de convênio ou elaboração de projetos, 70 em licitação, 59 em discussão nas comissões tripartites ou fóruns de delegados e outras 18 em aquisições administrativas.

Finalizada a rodada de Assembleias Regionais e Temáticas, seguindo o ciclo do OP, nos meses de maio, junho e julho, nas regiões e temáticas é realizada a eleição dos delegados, cujo número de representação é definido nas inscrições das plenárias do OP. Para cada dez inscritos, é conquistado o direito a um delegado. Dessa forma, na soma total, as seis temáticas e 17 regiões terão cerca de 1.670 delegados. Nesses meses também serão hierarquizadas as demandas de obras e serviços que serão entregues ao prefeito na Assembleia Municipal, em julho, onde os conselheiros tomam posse para gestão 2012-2013.

Veja aqui as novas tecnologias para o aprimoramento do OP:
OP em rede As novas tecnologias que aprimoram a democracia participativa também foram destacadas nas Assembleias do OP deste ano. A primeira delas diz respeito à consulta pela Internet sobre prioridades do Orçamento. A partir deste ciclo, a população pode contribuir, pela Internet, com a definição das prioridades do Orçamento para Porto Alegre em 2013. Acessando a página do OP (www. portoalegre.rs.gov.br/op) é possível votar em quatro dos 18 temas propostos, os mesmos apresentados nas reuniões presenciais. “Isso representa um avanço, na medida em que mais pessoas têm a oportunidade de demonstrar o que desejam para a nossa cidade, mas precisamos salientar que isso não substitui a presença nas assembleias, apenas é um subsídio para identificarmos o que pode melhor ar nas nossas decisões”, destaca o conselheiro reeleito da Região Restinga, André Seixas.

Outras novidades se dão por conta do cadastramento através do Site do OP e convites por SMS para participação nas Assembleias, novos canais de comunicação e interação do OP, via Facebook (www.facebook.com/opportoalegre) e Twitter (twitter.com/OPPOA). Além da plataforma colaborativa desenvolvida pela Unisinos com apoio da prefeitura, o Porto Alegre.cc (www.portoalegre.cc), que em breve terá interação automática com o Fala Porto Alegre – 156 e OP.

Entre as novas tecnologias há ainda o OP no celular, no qual os usuários de celulares inteligentes (smartphones) têm acesso ao aplicativo Porto Alegre Eu Curto, Eu cuido que disponibiliza dados sobre a execução do PI. A ferramenta também possibilita a fiscalização, com comentários e envio de fotos.

OP online - A mais recente inovação permite o acompanhamento de assembleias, minuto a minuto, por meio de celulares inteligentes (smartphones) e tablets. Desde o OP 2011/2012, é possível acompanhar a transmissão ao vivo por meio de computadores.

/orcamentoparticipativo

Texto de: Indaiá Dillenburg
Edição de: Caren Mello