Postagem em destaque

Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

A decisão do juiz José Antonio Coitinho, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em Mandado de Segurança impetrado p...

29 de julho de 2010

ACONTECEU PALESTRA SOBRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NA 7ª RT

Esteve palestrando, ontem (28) no CTG Osório Porto em Passo Fundo, o Pres. do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre e editor do site tradicionalista Chasque Pampeano (www.chasquepampeano.com.br), tradicionalista Paulo Roberto Rossal Guimarães. Para um atento público de 50 pessoas, o palestrante iniciou falando das providências administrativas necessárias que os CTGs devem adotar e repassou todos os passos que as Entidades Tradicionalistas devem seguir para buscar recursos através de projetos, comos vários programas Estaduais e Federais.

Representantes do Conselho de Desenvolvimento de Passo Fundo, membros da Academia Passo-Fundense de Letras e de outras entidades,além de patrões de CTGs de Passo Fundo e região ouviram atentamente o palestrante, e o comentário geral é que foi uma palestra muito instrutiva e proveitosa.

Após a palestra a Patroa Clair do CTG Osório Porto agradeceu o palestrante e a presença dos presentes e convidou todos a saborearem um suculento churrasco.


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Atenciosamente

Hilton Luiz Araldi





Cavaleiros do Mercosul recebem Pres. do Conselho Mun. de Cultura de Porto Alegre



Na última terça feira (27) o Grupo Cultural e Tradicionalista Cavaleiros do Mercosul receberam em sua sede no Parque de Rodeios da Roselândia, o tradicionalista Paulo Roberto Guimarães, Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre. Na oportunidade o Comandante Carlos Menegol deu as boas vindas ao convidado que colocou-se a disposição do Grupo para divulgar suas atividades em seu site tradicionalista Chasque Pampeano, como já tem feito em outras oportunidades.
O Coordenador Telmar brindou o visitante com um Chasque (livro) que conta as principais cavalgadas do Grupo, que sempre saíndo de Passo Fundo foram até Buenos Aires, São Paulo, São Borja-Santo Tomé, e Santiago e Viña del Mar no Chile, totalizando mais de 9000 km cavalgados.
Após, houve confraternização, onde foi servido rabada com mandioca, prato elaborado pelo companheiro Machado e sua esposa.




Atenciosamente

Hilton Luiz Araldi

23 de julho de 2010

12ª Reunião Extraordinária do CMCPOA

No dia 22/07, realizou-se nas dependências da Assembléia Legislativa, sala Sarmento Leite, 3º andar, reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, que contou com 4 novos conselheiros :
Gabinete do Prefeito - Maria Luiza Neves e Maria Teresinha Fussieger,
Segmento Cinema e Vídeo - Letícia de Cássia Costa de Oliveira,
Conselho Estadual de Cultura - Antonio Carlos Côrtes,
PAUTA: Lei Bernardino e aprovação de 4 atas

Concurso para artistas plásticos na Câmara

Estão abertas as inscrições para o 19º Salão de Artes Plásticas Câmara Municipal de Porto Alegre, que ocorre em setembro. Os candidatos devem entregar os portfólios de segunda a sexta-feira, no Memorial da Câmara (Av. Loureiro da Silva, 255).

O salão é aberto a artistas plásticos gaúchos ou que moram no Estado há pelo menos cinco anos, que tenham obras contemporâneas de produção recente – não anteriores a dois anos – sem premiações em salões. Informações: 3220-4318, 3220-4392 e salao.camarapoa.rs.gov.br

FONTE:ZH

Saiba o que muda com a nova lei do Plano Diretor

Texto sancionado pelo prefeito ontem, estabelecendo novas regras para a construção civil, será publicado hoje no Diário Oficial

Com mais de 30 vetos ao texto aprovado pelos vereadores em novembro, o prefeito José Fortunati sancionou na manhã de ontem o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. As novas regras para construções em Porto Alegre deverão valer a partir de 21 de outubro, 90 dias após a publicação no Diário Oficial, prevista para ocorrer hoje.

O ato de sanção, realizado no Salão Nobre da prefeitura, não teve surpresas. Fortunati seguiu quase por completo a avaliação da redação final feita por técnicos da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM). Os temas que motivaram debates acalorados em audiências públicas e na Câmara não foram alterados.

Os vetos se limitaram a questões secundárias. Supervisor de Planejamento Urbano da SPM, José Luiz Fernandes Cogo explicou que alguns itens foram suprimidos por não serem competência do Plano Diretor.

Por exemplo, artigos como o que previa a criação de programa de revitalização do Cais do Porto e a restrição à instalação de postos de combustíveis a menos de 500 metros um do outro foram suprimidos. Fortunati deve encaminhar na segunda-feira a lista com justificativas aos vetos à Câmara, que terá 30 dias para analisá-las. Os vereadores terão autonomia para derrubar os vetos que considerarem inadequados.

Prefeitura não informou definição sobre orla

O prefeito considerou um avanço a aprovação do novo Plano Diretor. Fortunati lembrou um dia em que, após uma audiência pública como secretário do Planejamento Municipal, observou, em um restaurante, os garçons discutindo a altura dos prédios. Para ele, o assunto deixou de ser tratado apenas por técnicos para ser amplamente debatido.

– O Plano Diretor é a espinha dorsal do crescimento da cidade. É a segunda lei mais importante da cidade, depois da Lei Orgânica (espécie de constituição municipal).

Um ponto que ficou sem resposta foi a orla do Guaíba, faixa em que a legislação atual prevê preservação sem estipular distância mínima de construções. Apesar dos questionamentos de Zero Hora, a prefeitura não revelou a decisão para a área. Uma emenda apresentada na Câmara especificava uma faixa mínima de 60 metros de preservação da orla desde a Usina do Gasômetro até o limite com Viamão.

maicon.bock@zerohora.com.br

MAICON BOCK

Qual candidato fala em terceiro setor?, por Maria Elena Pereira Johannpeter

As campanhas políticas são geralmente muito semelhantes. Mudam apenas os personagens. Como nós, eleitores, não temos a certeza de que o candidato fará o prometido, resta-nos apenas acreditar e depositar nosso voto de confiança. Entre os assuntos de destaque, afora os que estão na moda, escutamos sempre a educação, a violência, o desemprego, entre outros, mas alguém já escutou nesta época algum candidato falar em organizações sociais que representam o terceiro setor?

A sociedade é formada por três setores: governo (primeiro), empresas (segundo) e sociedade civil organizada em causas (terceiro). Para se ter uma ideia, este último é formado por nada menos que 12 milhões de pessoas em nosso país e corresponde a 5% do Produto Interno Bruto brasileiro, segundo pesquisa da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos. São mais de 300 mil organizações sociais. Apesar desse cenário, em todas as eleições, raramente se debatem políticas sérias e de melhorias para organizações e instituições que diariamente trabalham para melhorar a vida de um número enorme de pessoas.

Muitas vezes, ao considerar o terceiro setor como o irmão mais fraco que precisa de ajuda, os candidatos criaram no imaginário popular um pré-conceito que desvaloriza ambos, isto é, quando um político visita creches, asilos, casas para pessoas com necessidades especiais, esta ação ficou banalizada, tachada de tentativa de angariar votos com gestos fraternos. Agora, só há uma saída para reverter esse quadro: trazer à tona a verdadeira força e pujança da sociedade civil organizada que trabalha em causas de interesse público, através da proposta de políticas públicas sérias que o coloque no mesmo patamar da saúde, da educação, da geração de empregos etc. Políticas públicas que favoreçam a transparência do terceiro setor, separando o joio do trigo.

Eleitores de primeira viagem, muitos jovens que pela primeira vez participarão desse ato da democracia também estão atentos a questões ligadas ao terceiro setor. Como muitos vêm de escolas que adotam políticas de voluntariado, proteção ao meio ambiente, entre outras ações, certamente irão se identificar com aquele candidato que, além de falar sua língua, dê a mesma importância para iniciativas que valorizem o próximo. Isto sem falar nos milhões de colaboradores de empresas que, periodicamente, dedicam seu tempo, seu conhecimento e sua emoção a atividades solidárias.

A cada eleição, percebemos como as atenções se dirigem para determinado foco. E está na hora de esse foco ser o terceiro setor. Não para “estar na moda”, mas porque efetivamente colabora com o desenvolvimento do Brasil através das ações que organizações sociais realizam diariamente em seus bairros, atingindo um contingente de milhões de beneficiados. O resultado do terceiro setor é um ser humano transformado, conforme Peter Drucker, o guru da administração.
*Presidente (voluntária) da ONG Parceiros Voluntários

FONTE:ZH

22 de julho de 2010

Prefeito sanciona o Plano Diretor

Com vetos, Fortunati oficializa hoje as novas regras para as construções na Capital, que entrarão em vigor em 90 dias

Motivo de debates acalorados nos últimos três anos na Capital, o Plano Diretor recebe hoje um ponto final do prefeito José Fortunati. Em ato na prefeitura, ele sancionará com vetos parciais o texto aprovado pelos vereadores em novembro.

Atualmente, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental permite, na maior parte da cidade, construções de até 52 metros de altura, o equivalente a um prédio de 17 andares. Em algumas áreas, os limites são menores, de 27, 33 ou 42 metros.

Hoje, Fortunati aprovará as alturas que servirão como regra para as futuras construções: o limite de 52 metros permanecerá junto a grandes avenidas e em um conjunto de apenas três bairros (Navegantes, São Geraldo e São João). No interior da chamada Macrozona 1, que compreende os 24 bairros mais centrais, até o eixo da Terceira Perimetral, o limite cairá para 33 ou 42 metros. Fora dessa região, os limites não sofrerão mudanças.

A decisão do prefeito segue avaliação feita por técnicos da Secretaria do Planejamento Municipal, conduzidos pelo secretário Márcio Bins Ely. A equipe analisou o texto aprovado pela Câmara de Vereadores em novembro e revisado ao longo dos sete meses seguintes por técnicos do Legislativo. O resultado da análise municipal está nas mãos de Fortunati desde sexta.

Independente de aprovação ou veto do prefeito, dois pontos polêmicos voltarão à Câmara para que sejam analisadas possíveis alterações. Temas como os critérios de definição das áreas de interesse cultural (AIC) e o percentual de área livre vegetada nas novas construções serão avaliados novamente por comissões de estudo.

Alguns pontos do projeto poderão ser modificados

Os dois temas geraram debates acalorados em plenário. A exigência de deixar 20% de uma área livre de construção e com vegetação poderia inviabilizar economicamente empreendimentos menores, segundo criticava o Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado (Sinduscon/RS). Chegou-se a cogitar o percentual de 10%, mas a proporção já exigida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente desde 2005 foi mantida no projeto.No caso das áreas de interesse cultural, a polêmica está nas regras utilizadas para definir esses locais. Um dos relatores do Plano Diretor, o vereador Reginaldo Pujol explica que prédios como a Usina do Gasômetro e o Palácio Piratini não são objeto de dúvidas quanto ao enquadramento como AIC, mas construções antigas de alguns bairros são questionáveis.

– São dois assuntos que dividiram o Plenário e que não tiveram uma conclusão. O único consenso foi a necessidade de aprofundar o debate. As comissões a serem formadas terão três meses, prorrogáveis por mais três, para concluir se será necessário apresentar emendas modificadoras, supressivas ou aditivas à lei – explica.

*Colaborou Kamila Almeida

maicon.bock@zerohora.com.br

MAICON BOCK*

4ª Reunião Fórum dos Conselhos Municipais

Foi apresentado no dia 22/07/10, a proposta da Oficinas dos Conselhos Municipais, escolhido o dia da oficina, etc.

21 de julho de 2010

Porto Alegre para turista ver

Investimento de R$ 1,4 milhão do Ministério do Turismo e da prefeitura permitirá sinalização de pontos turísticos da cidade

Berço da vila que se tornou a capital dos gaúchos, o Centro Histórico terá rotas turísticas com indicação de 51 locais de interesse cultural, histórico e artístico.

A iniciativa integra um dos quatro projetos de sinalização que devem ser implementados até o fim do ano pela Secretaria Municipal de Turismo, com recursos do Ministério do Turismo e prefeitura.

No Centro, serão seis trajetos para pedestres, passando por pontos como Theatro São Pedro, Casa de Cultura Mario Quintana e Usina do Gasômetro. Serão 111 placas indicativas e 30 interpretativas, contando a história dos principais locais. As placas seguirão os padrões do Guia Brasileiro de Orientação Turística.

– Atualmente, não há nada assim na cidade. Isso virá a qualificar ainda mais o Centro Histórico – comenta Maria Helena Müller, coordenadora de Planejamento Turístico da Secretaria Municipal de Turismo.

Além das indicações turísticas, novas placas orientarão motoristas sobre a direção de bairros e de vias importantes. Algumas informações estarão também em inglês, o que ainda é incomum nas placas de trânsito da Capital. Outra face do projeto de sinalização é a instalação de semipórticos de boas-vindas aos visitantes.

As placas com dimensão de quatro metros por dois metros serão colocadas em quatro entradas de Porto Alegre. A ideia é incluir na mensagem uma referência a Porto Alegre como uma das cidades-sede da Copa de 2014. A utilização do logo, entretanto, dependerá de aprovação da Fifa.

Nos projetos, desenvolvidos em conjunto com a Secretaria da Cultura e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), está a exigência de que as placas tenham tinta resistente ao mau tempo, incluindo radiação solar UVA e UVB.

maicon.bock@zerohora.com.br

MAICON BOCK

Estatuto da igualdade racial é sancionado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado no Senado em 16 de junho. Os senadores retiraram do texto os pontos que previam a criação de cotas para negros em diferentes atividades, como universidades, empresas e candidaturas políticas. No caso das empresas, a cota se daria por meio de incentivos fiscais. O estatuto obriga escolas a inserir em seus currículos o ensino da história da África e da população negra no Brasil. Também determina a criação de ouvidorias em defesa da igualdade racial.

FONTE:ZH

20 de julho de 2010

Prefeitura prepara licitação para Bonde Histórico e terminais turísticos


No encontro, secretários discutiram elaboração do edital para licitação de projetos

A próxima etapa para a implantação da linha do Bonde Histórico, do Terminal Turístico Fluvial e do Terminal Turístico Rodoviário até a Copa de 2014 será a licitação dos projetos, cujo edital, a ser publicado na proimeira semana de setembro, será executado pela Secretaria Municipal do Turismo (SMTUR), com a colaboração da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM). No encontro dos secretários Luiz Fernando Moraes, da SMTUR, e Márcio Bins Ely, da SPM ficou definido que o Planejamento participará com o apoio de técnicos dos Grupos de Trabalho Viva o Centro, Orla e 4º Distrito.

Moares informou que os Termos de Referência do Bonde Histórico, do Terminal Turístico Fluvial e do Terminal Turístico Rodoviário, elaborados por técnicos da SPM, foram aprovados Ministério do Turismo (MTur). Os projetos dos dois terminais turísticos contam com recursos liberados pelo MTur no valor de R$ 500 mil cada.

Para o Bonde Histórico, o repasse soma R$ 1,2 milhão. Os recursos correspondem à antecipação das contrapartidas do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) Porto Alegre, assumidas pelo ministério, a fundo perdido, para a realização dos estudos de viabilidade e dos projetos executivos de cada projeto.
O investimento total no terminal turístico fluvial será de R$ 10 milhões. No rodoviário, serão investidos R$ 20 milhões. Para o Bonde Histórico, o investimento previsto é de R$ 15 milhões. A cidade deverá contar com os três projetos para a Copa 2014.

19 de julho de 2010

Fortunati recebe aval de ministro para incluir obras do HPS no pacote da Copa

Prefeito foi a Brasília para a assinatura de Medida Provisória do presidente Lula

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, acredita que com a elevação do teto de endividamento será possível incluir a reforma do HPS dentro do pacote que facilita a viabilização de verba para obras a serem realizadas nas cidades-sede da Copa do Mundo. Em Brasília, ele compareceu à assinatura dessa Medida Provisória que facilita recursos de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. Em conversa com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, recebeu sinal verde para incluir a reforma do Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre.

– Ele ficou de acertar com seus técnicos, buscar as soluções possíveis e verificar de onde partirão os recursos para essa obra. Parece que o viés mais adequado no momento é que seja proveniente do Fundo Nacional da Saúde. O projeto já estaria pronto. Seriam R$ 22 milhões para a revitalização, informatização e no setor de atendimento, assim como restauração e ampliação do HPS. De cada 100 pessoas, 50 pessoas são atendidas ali. Isso vai ter um impacto forte no Estado. Por isso essa reforma passa a ser prioridade para a Copa de 2014 – disse Fortunati.

No encontro em Brasília, o prefeito conversou com o ministro e o convenceu da importância da obra para Porto Alegre como cidade-sede.

– Nós vamos ajudar. Seja com essa MP ou outro mecanismo – garantiu o ministro Paulo Bernardo.

FONTE:ZH

16 de julho de 2010

Escolas podem participar de projetos do Memorial

Estão abertas as inscrições para cinco projetos educativos oferecidos pelo Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre a escolas e instituições. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o final do ano letivo, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 18 horas, de segundas a quintas-feiras, e das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16 horas, às sextas-feiras pelos telefones (51) 3220-4187 e 3220-4318 ou e-mail memorial@camarapoa.rs.gov.br

Os projetos

Sessão Plenária do Estudante - Podem participar alunos do Ensino Médio e do 8º e 9º anos (antigas 7ª e 8ª séries) do Ensino Fundamental. Os alunos atuam como vereadores, discursam, debatem e votam suas propostas para a cidade.

Aula na Câmara - Palestra sobre a função e aspectos históricos do Legislativo e de Porto Alegre, com sessão de eslaides.

Câmara vai à Escola - Um pesquisador do Memorial vai até a escola para falar sobre o Legislativo e a cidade ou sobre o assunto da exposição itinerante que estiver montada no local.

Exposições Itinerantes - O Memorial conta com um acervo de exposições sobre temas históricos, culturais e sociais que podem ser emprestadas por um período de 15 dias.

Visita Orientada - Grupos conhecem a Câmara, seu acervo histórico e as exposições montadas na Casa em roteiro acompanhado de um pesquisador do Memorial.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

Prefeitura oferece bolsas a universitários

Estudantes poderão ganhar 300 bolsas parciais ou 150 integrais em cursos de quatro faculdades

Os porto-alegrenses terão mais um incentivo para conquistarem um diploma no Ensino Superior. Além do programa do Ministério da Educação, o ProUni, os alunos terão agora o UniPoa, oferecido pela prefeitura da Capital.

Serão pelo menos quatro faculdades conveniadas que deverão oferecer, a partir do segundo semestre deste ano, 300 bolsas parciais ou 150 integrais, a critério de cada instituição. Ao todo, 20% das ofertas serão voltadas para a área tecnológica, como informática, engenharias, biotecnologia, biomedicina e tecnólogos.

Mesmo com a maior quantidade dos incentivos sendo distribuídos para áreas como Direito, Administração de Empresas, Economia e Contabilidade, o foco do programa está em incentivar a qualificação na área da tecnologia, de acordo com o coordenador geral do Gabinete de Inovação e Tecnologia (INOVAPOA) e professor do Instituto de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Newton Braga Rosa.

– Porto Alegre tem alta demanda e baixa qualificação na área tecnológica. Dos 25 mil alunos matriculados nas nossas faculdades, apenas 16% optam pela área de tecnologia. Por isso, decidimos começar oferecendo 20% das bolsas para este setor. Seria irrealista começarmos com 50% já no primeiro ano, mas a ideia é termos esse percentual em 2013 – afirma.

Com a redução das alíquotas pagas pelas faculdades, consequentemente, a prefeitura terá uma menor arrecadação. Por isso, a Secretaria da Fazenda estipulou um teto de investimento de R$ 900 mil.

– Acreditamos que a oferta de bolsas dará um diferencial para essas faculdades e, com o tempo, o número de alunos deverá aumentar equiparando a arrecadação que tínhamos anteriormente. Será a confirmação da Lei de Laffer, que se o imposto é reduzido, a arrecadação é ampliada – diz.

O decreto será assinado pelo prefeito José Fortunatti, hoje, às 15h, no Salão Nobre do Paço dos Açorianos, na prefeitura. A assinatura do convênio com as faculdades está marcada para a próxima semana.

Saiba mais
COMO SERÁ?
- As faculdades privadas, que têm cursos na área de tecnologia, terão redução do Imposto Sobre Serviço (ISS), que hoje é de 5% para 2%. Os 3% economizados pelas instituições devem ser revertidos aos alunos em forma de bolsas de estudo. Interessados em todos os cursos poderão se candidatar. Entretanto, no mínimo 20% das bolsas deverão ir para cursos de tecnologia. A quantidade de bolsas oferecidas a cada semestre é determinada em 4% dos alunos matriculados no semestre anterior.
POR QUE APOSTAR NA ÁREA TECNOLÓGICA?
- Nos últimos cinco anos, a demanda do mercado de trabalho por profissionais qualificados em áreas como informática, analistas de sistemas, engenharias especializadas em tecnologia aumentou. A cada ano, há um acréscimo de cerca de 10% na falta de profissionais preparados para assumirem essas vagas. De acordo com a diretora de eventos científicos da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RS), Simone Kramer Silva, hoje, no mínimo, 50% deixam de serem preenchidas.
PARA CONCORRER O ESTUDANTE DEVE
- Ter renda familiar per capita de até três salários mínimos para bolsas parciais e de até 1,5 salário mínimo para as integrais
- Ser brasileiro e residir na Capital
- Ter concluído o Ensino Médio e não ter diploma de curso superior
- Procurar uma das faculdades conveniadas e escolher o curso
- Apresentar a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será critério de seleção
E A FACULDADE QUE ESTIVER INTERESSADA?
- Pelo menos quatro faculdades já demonstraram interesse na assinatura do convênio e encaminharam os papéis para a prefeitura, mas só terão seus nomes divulgados após a formalização da parceria. As faculdades terão duas semanas antes do início do semestre letivo, em agosto, para comunicar o número de vagas por curso. Até o final do mês, todas essas informações devem ser divulgadas no site www.inovapoa.com. Alunos e representantes de faculdades interessadas em participar do projeto pode esclarecer as dúvidas pelo telefone 3289-7300.

15 de julho de 2010

Site do RS é o quarto em transparência

Portal do governo federal está na liderança em levantamento feito por ONG

Há um mês e meio entrou em vigor a exigência de que União, Estados e municípios com mais de 100 mil habitantes publiquem na internet seus gastos e receitas – mas os sites de “transparência” ainda têm espaço para evolução. Ontem a ONG Contas Abertas divulgou a primeira edição do seu Índice de Transparência, que indica como campeão dos sites do gênero o do governo federal, tendo o do Estado do Rio Grande do Sul ficado em quarto lugar.

– Se a transparência fosse um aluno, ela não teria passado de ano – comentou o secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco.

O índice avalia não apenas a divulgação de dados da execução orçamentária mas também a atualização das informações e a facilidade de acesso dos cidadãos a detalhes dos gastos públicos. A média geral foi de 4,98.

A lei prevê o corte de transferências voluntárias de verbas da União em caso de descumprimento das exigências. Em agosto, a Contas Abertas divulgará o índice de transparência das capitais de Estados e, em outubro, saem as notas dos demais municípios mais populosos. A ideia do índice é estimular a competição entre Estados e municípios por maior transparência.

A pesquisa é composta por 110 itens que avaliam o conteúdo das informações lançadas nos endereços eletrônicos, a frequência da atualização dos dados e os formatos de consultas. Na primeira avaliação dos sites dos Estados, São Paulo foi o melhor classificado, com nota pouco inferior a 7 (6,96), na frente de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais.

O site gaúcho (www.transparencia.rs.gov.br) ficou em terceiro entre os Estados, com nota 6,29. Na avaliação da ONG, o site do governo estadual cumpre quase todos os itens exigidos no que diz respeito à interação com o internauta, mas não possibilita download completo do banco de dados, por exemplo. A atualização é diária, com informações a partir de 2008. Um dos pontos que podem ser melhorados, segundo a Contas Abertas, é a dispersão de alguns dados no site. Não é possível, por exemplo, conhecer o orçamento total (fases da execução) de um órgão em um único local, dependendo de outras consultas para obtenção das informações.

Brasília

A Capital no ranking de investimentos para a Copa

Entre as cidades-sedes, Porto Alegre é a segunda mais próxima de se adequar às exigências da Fifa

Mesmo ainda necessitando de investimentos, a capital gaúcha figura entre as cidades-sede da Copa de 2014 que estão mais perto de se adequar aos padrões exigidos pela Fifa. A boa notícia é apontada na pesquisa “Brasil, bola da vez – Negócios e investimentos a caminho dos grandes eventos esportivos”, realizada pela Deloitte e pelo Instituto Brasileiro de Relações com Investidores.

– Porto Alegre é estruturada se comparada com outras cidades. Precisa de melhorias, mas não algo como o Rio, por exemplo, onde o fluxo de turistas será maior – diz Christian Sudbrack, gerente de consultoria em gestão de riscos empresariais da Deloitte.

Sudbrack cita os exemplos de Manaus e Cuiabá, que cresceram muito rápido e precisarão de aporte maior para se estruturar até 2014.

À frente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RS, José Reinaldo Ritter acrescenta que, na rede hoteleira, o Estado está bem servido: cerca de 20 mil apartamentos estarão à disposição, incluindo a Capital e cidades em um raio de cem quilômetros. Ritter estima maior necessidade de reforços na área receptiva, que inclui toda a estrutura criada para receber turistas.

Outro setor influenciado, a construção civil já trabalha para superar gargalos. A mão de obra é um deles, afirma o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no RS, Paulo Garcia. Para qualificar os trabalhadores, parcerias são feitas pela entidade.

Mas a aviação é o maior desafio tanto nacional quanto local, observa Respicio Espirito Santo Jr, professor de Transporte Aéreo da UFRJ:

– É preciso novos terminais, tecnologia, arquitetura moderna, mais estacionamentos e investimentos das empresas aéreas.

GISELE LOEBLEIN

FONTE: ZH

14 de julho de 2010

Conselhos Municipais de Porto Alegre

A partir da Constituição de 1988, os conselhos assumem uma nova configuração, tanto em relação a composição (representação da sociedade civil e do poder público) quanto à finalidade (formulação e controle das políticas públicas) afirmando-se enquanto instrumentos de democratização da gestão pública.

Em Porto Alegre, a Lei Orgânica Municipal - 1990 - em consonância com os preceitos constitucionais, institucionaliza os conselhos enquanto órgãos de participação da sociedade na gestão pública, tendo por finalidade "propor, fiscalizar e deliberar matérias referentes a cada setor da administração". Em 1992, a lei complementar 267 regulamenta, em POA, a implantação dos Conselhos Municipais definindo as suas competências.

Leia o texto "Os Conselhos Municipais Gestores de Políticas Púlbicas em Porto Alegre - um panorama".

Veja aqui os Conselhos Municipais.

Conselho Municipal de Acesso a Terra e Habitação - COMATHAB

Conselho Municipal de Agricultura e Abastecimento - CMAA

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia - COMCET

Conselho Municipal da Cultura - CMCUL

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental - CMDUA

Conselho Municipal de Desporto - CMD

Conselho Municipal dos Direitos Humanos - CMDH

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONDEPA

Conselho Municipal da Educação - CME

Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN

Conselho Municipal do Idoso - COMUI

Conselho Municipal de Justiça e Segurança - COMJUS

Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM

Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPHC

Conselho Municipal de Saúde - CMS

Conselho Municipal de Transporte Urbano

Acesse aqui o novo órgão que substitui o Conselho Municipal de Contribuintes: o TART - Tribunal Administrativo de Recursos Tributários

Comissão Municipal de Emprego - CME

17º Em Cena apresenta espetáculos de 12 países

Foto: Dernaud / Divulgação
Grupo japonês de Sankai Juku traz de volta a arte Butô aos palcos  do Em Cena

Grupo japonês de Sankai Juku traz de volta a arte Butô aos palcos do Em Cena

O 17º Porto Alegre em Cena trará aos palcos da Capital gaúcha 70 espetáculos entre 8 e 27 de setembro, dos quais 25 internacionais, 30 nacionais e 15 do Rio Grande do Sul. Um dos maiores festivais de teatro da América do Sul, o Poa em Cena teve sua programação lançada oficialmente pela prefeitura na noite de terça-feira, 6, com a presença do prefeito José Fortunati. "O Porto Alegre em Cena é a demonstração clara da governança solidária local. É a integração da sociedade organizada da área cultural com parceiros públicos e privados. Nos orgulhamos em realizar este evento que se consagra cada vez mais como um dos maiores da América Latina", salientou o prefeito, desejando êxito nesta 17² edição do festival. Veja aqui a programação.

Também estiveram presentes no lançamento o secretário municipal da Cultura, Sérgius Gonzaga, o coordenador do Porto Alegre Em Cena, Luciano Alabarse, e representantes dos patrocinadores. Veja vídeo.

A venda de ingressos começa dia 29 de agosto nas bilheterias da Usina do Gasômetro. Além do Brasil, os países presentes nesta edição são França, Lituânia, Japão, Portugal, Espanha, Suíça, Alemanha, Itália, Venezuela, Argentina e Uruguai. Os estados brasileiros representados com espetáculos este ano são Amazonas, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Alguns dos mais respeitados encenadores e artistas estarão reunidos na cidade: Bob Wilson, com sua montagem de “Happy Days”, de Samuel Beckett; o lituano Eimuntas Nekrosius apresentando, de Dostoievski, o célebre romance “O Idiota”; Ute Lemper cantando um repertório em que figuram desde os clássicos do cabaret alemão até Nick Cave; Goran Bregovic e sua incrível orquestra num repertório báltico desbravador; “Antígonas”, uma montagem argentina estrelada por Ingrid Pelicori; a cantora portuguesa Maria João e o pianista Mário Laginha, juntos, no lançamento de “Chocolate”; Enrique Diaz com a premiada “In on It”; os gaúchos Paulo José, e a sensível encenação de “Um navio no espaço ou Ana Cristina César”, e Gilberto Gavronski, com “Dona Otília e outras histórias”, de Vera Karam; Adriana Calcanhotto e Marcelo Jeneci, com “Partimpim Dois” e “Feito para acabar”.

Mais uma vez, o Projeto de Descentralização levará espetáculos a todas as regiões periféricas da cidade, como uma iniciativa consolidada na grade do festival, levando arte e cultura para essas comunidades. As atividades formativas também enriquecem e dão organicidade ao festival. São oficinas abertas ao público interessado, gratuitas, com renomados atores, diretores, professores, figurinistas, cenógrafos, iluminadores, enfim, todo o universo de pessoas ligadas às artes cênicas. O ponto de encontro do festival, nesta edição, prioriza o encontro de artistas potencializando atividades e troca de idéias. O local escolhido para esta agradável atividade foi o recém aberto Café Bertoldo, da Casa de Teatro de Porto Alegre.

O 17º Porto Alegre em Cena é realizado pela Prefeitura de Porto Alegre, com a parceria das empresas Petrobras, Braskem e NET, que apresentam o festival, mais a Caixa, a Multiplan - BarraShoppingSul e a Cia Zaffari, que completam o time de patrocinadores. Paralelo ao festival, haverá a Mostra de Vídeo “Retratos de Robert Wilson”, no Santander Cultural, com patrocínio exclusivo do Banco Santander, no período de 8 de setembro a 5 de dezembro.

FONTE: SITE PREFEITURA

10 de julho de 2010

Museus gaúchos entre os melhores

Dois museus gaúchos estão entre os destaques do Prêmio Darcy Ribeiro 2010, que premia as práticas relacionadas à ação educativa em museus brasileiros consideradas inovadoras.

O Museu e Arquivo Histórico de Panambi, no Noroeste, conquistou o primeiro lugar em todo o país, com o projeto 1ª Gincana do Museu e Arquivo Histórico de Panambi. Receberá R$ 15 mil e terá o projeto publicado em revista editada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O Museu Municipal Dr. José Olavo Machado, de Santo Ângelo, teve seu trabalho reconheido com o Projeto Educação Patrimonial “Jornadas de Arqueologia Missioneira”. O prêmio é do Ibram e está em sua 3ª edição. A seleção dos 14 projetos destaques levou em conta, dentre outros critérios, o impacto sociocultural.

leila.endruweit@zerohora.com.br

LEILA ENDRUWEIT
Saiba mais sobre os projetos
- Com o objetivo de promover o interesse de crianças na faixa etária de 10 e 11 anos pela história local, o Museu e Arquivo Histórico de Panambi (MAHP) realizou uma gincana, entre setembro e dezembro de 2009, que contou com a participação de 500 crianças de 22 escolas públicas e privadas do município. Foram desenvolvidas cinco tarefas, que eram postadas no blog do Museu conforme o andamento das atividades. As tarefas giraram em torno de questões sobre a história de Panambi e sobre o acervo do MAHP. A coordenadora do museu, Temia Wehrmann, explica que as tarefas envolviam o estudo e análise de fotografias e peças históricas do museu e incentivavam pesquisas, diálogos com pessoas idosas e interpretação de detalhes, como grafia de documentos e detalhes de fotos. Além disso as equipes receberam a missão de conseguir objetos para doação ao acervo do MAHP.
MUSEU DE PANAMBI
- Horário: terça a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min
- Telefone:
- Endereço: Av. Konrad Adenauer, 355
- O projeto “Jornadas de Arqueologia Missioneira” surgiu com o objetivo de dar maior visibilidade às pesquisas arqueológicas no Centro Histórico da cidade, que foram ampliadas a partir de 2006.
As atividades trazem novos conhecimentos sobre a antiga redução de Santo Ângelo Custódio aos estudantes de 4ª e 5ª séries das escolas municipais e estaduais de Santo Ângelo. De acordo com a arqueóloga Raquel Rech, em 2009, 1,2 mil crianças participaram do projeto, que incluiu palestras áudio-visuais na praça Pinheiro Machado, local da antiga praça central da redução jesuítica, visitação às “janelas arqueológicas”, intervenções cênicas de personagens históricos, lanches temáticos, quando são oferecidos alimentos relacionados aos consumidos na época das missões e oficinas de arqueologia com escavações simuladas.
MUSEU DE STO. ÂNGELO
- Horário: terça a domingo, das 9h às 12h e das 14h ás 17h
- Endereço: Rua Antunes Ribas esquina com Rua Antônio Manuel, Centro
- Telefone: 55. 3312-7193

9 de julho de 2010

Comitiva divulga Festival Internacional de Folclore

Comitiva da organização do Festival Internacional do Folclore esteve em audiência com o presidente da Câmara Municipal, vereador Nelcir Tessaro (PTB), no final da manhã desta quarta-feira (7/7) trazendo o projeto do evento que está previsto para acontecer no período de 12 a 22 de agosto e solicitando apoio do Legislativo para divulgação. “Logo no início de agosto algum representante da organização pode vir usar o espaço Tribuna Popular para falar o festival”, disse Tessaro.

Em sua terceira edição, o festival promoverá atividades culturais, artísticas e sociais em escolas municipais da cidade, no Largo Glênio Peres e Brique da Redenção, entre outros. A realização já tem a confirmação da presença de grupos internacionais. “Já manifestaram interesse grupos argentinos, chilenos, mexicanos, panamenhos e poloneses”, adiantou Cláudia Dutra, que representou Clóvis da Rocha, diretor do Festival.


FONTE: SITE CÂMARA VEREADORES

Avança duplicação da Beira-Rio

O início da duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio), uma das obras previstas para a Capital até a Copa de 2014, foi autorizado ontem pelo prefeito José Fortunati, durante solenidade da qual participou também o presidente do Sport Clube Internacional, Vitório Píffero.

O evento ocorreu no Parque Marinha do Brasil, na Capital. O prefeito enfatizou que esta é a primeira obra de mobilidade urbana para a Copa e disse que deverá ser cumprido o que está previsto no Caderno de Encargos da Fifa.

A execução da obra está prevista em quatro trechos. O primeiro começa entre a rótula da Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto até as proximidades do Estádio Beira-Rio, compreendendo 1,38 quilômetro de extensão, com investimentos de R$ 6,9 milhões, e que deverá ser concluído em 12 meses.

Lei facilita título de terra na Capital

Moradores que vivem em áreas irregulares poderão receber posse do terreno

Uma lei federal que modifica a regularização fundiária de assentamentos localizados em espaços urbanos poderá beneficiar até cem mil habitações em situação irregular na Capital. Nos próximos dias, a Procuradoria-geral do Município (PGM) deverá encaminhar projeto de lei à Câmara de Vereadores solicitando a criação da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária para acelerar a implementação da norma.

Na prática, o morador receberá o título de posse, sem a necessidade de ajuizar uma ação de usucapião.

Pela nova legislação, quem comprovar que vive há mais de cinco anos num terreno de até 250 metros quadrados poderá receber a concessão da prefeitura. Segundo a procuradora Cândida Silveira Saibert, o município busca uma parceria com a Justiça para fazer a demarcação urbanística e dar o título de posse ao morador. Ao final de cinco anos, o proprietário poderá ir a um cartório de Registro de Imóveis solicitar a escritura da área. Cândida afirma que a prefeitura está fazendo um levantamento para saber quantos moradores ocupam áreas públicas e privadas na cidade.

–Não há previsão de quando a lei começará a ser implementada – disse.

Para a família do pedreiro aposentado João dos Santos, 78 anos, é uma grande notícia. Sem condição financeira de comprar um terreno, ele se instalou há mais de nove anos em uma área ao lado do Sambódromo, no Porto Seco.

–É muito bom poder colocar o terreno no nome da gente – comemorou.

eduardo.rodrigues@diariogaucho.com.br

EDUARDO RODRIGUES
Entenda a mudança
- A Lei Federal 11.977 que criou o Programa Minha Casa, Minha Vida, também mudou as regras da regularização fundiária.
- A grande novidade é a forma ágil de obter o título de propriedade
- Pela lei, passados cinco anos do recebimento do título de legitimação de posse, o beneficiado poderá requerer diretamente junto ao Registro de Imóveis o registro da propriedade
- A PGM está fazendo o levantamento para saber quantas habitações estão em áreas públicas ou em áreas privadas.
- Nos casos em que a legitimação de posse não puder ser adotada, a PGM utilizará a Concessão de Uso e a Concessão do Direito Real de Uso ou o Usucapião coletivo.

Multimídia

Sete potenciais para o Cais

Urbanista espanhol vê a beira do Guaíba e a fachada dos armazéns como a identidade da Capital

Renomado arquiteto e urbanista, o espanhol Fermín Vázquez, 48 anos, tem participação importante no processo de revitalização do Cais Mauá que está agora na inédita fase de licitação. Sócio-diretor da b720 Arquitectos, que integra o consórcio de empresas que teve o projeto de renovação selecionado pelo governo do Estado, ele idealizou o novo visual da área portuária da Capital, que poderá ser seguido ou não pelos empreendedores que vencerem a disputa.

Em Porto Alegre para participar da abertura da exposição Madri 100% Arquitetura, organizada pelo Instituto Cervantes, Vázquez caminhou pelo Cais do Porto ontem a convite de Zero Hora. Ao falar sobre os potenciais da área, o urbanista projeta que a transformação na cidade poderá ser semelhante à ocorrida no porto de Valência. Na cidade espanhola, a realização de uma competição esportiva de vela serviu como pontapé inicial para a construção de um moderno edifício chamado Veles e Vents, e a consequente renovação do entorno do porto.

– A beira do Guaíba e a fachada dos armazéns têm um valor patrimonial extraordinário, é a identidade de Porto Alegre. Esta é uma oportunidade muito grande de movimentar a margem do Guaíba e ter opções de alta qualidade. O valor do Cais Mauá é indiscutível, e isso terá impacto na revitalização de todo o Centro – afirma o urbanista.

Confira sete pontos do Cais do Porto considerados promissores por ele:

1 Localização privilegiada

Para o urbanista, a localização do porto não pode ser melhor dentro da Capital. A grande circulação de pessoas e a beleza da área são promissoras. A única barreira apontada é o trem, que impede a ligação do Centro com o porto entre as estações Rodoviária e Mercado.

2 Perspectiva de grande fluxo

A instalação de lojas, restaurantes, escritórios e centros culturais no espaço entre a Rodoviária e as proximidades da Usina do Gasômetro, tornará o local atrativo para a população, garantindo movimentação e viabilidade econômica para os empreendedores.

Parte das opções de lazer deverão ser gratuitas, para que toda a população usufrua do contato próximo ao Guaíba. A diversificação das atividades e das opções oferecidas deve ser buscada, para ampliar o interesse de diferentes públicos.

3 O entorno valorizado

Com a revitalização do porto da Capital, o urbanista avalia que se abrirá a possibilidade de todo o entorno melhorar junto. A tendência, observada em outras cidades do mundo que recuperaram seus portos, é de que o aporte de recursos incentive outros empreendedores a investir na mesma região.

Em vez da competição entre os comerciantes do porto e os estabelecidos do lado de fora, o espanhol prevê que a revitalização terá a capacidade de estreitar a relação entre os dois segmentos, em que ambos se reforçarão mutuamente.

Na cidade espanhola de Valência, a realização de uma competição esportiva de vela serviu como pontapé para a construção de um moderno edifício chamado Veles e Vents na área portuária, e a consequente renovação de todo o entorno.

4 Uma rica arquitetura

Os contornos arquitetônicos dos antigos armazéns e a referência histórica simbolizada nos gigantescos guindastes situados junto às águas devem ser destacadas no processo de revitalização. Vázquez destaca que o Cais do Porto é a identidade de Porto Alegre.

5 O Guaíba como cenário

A proximidade com as águas do Guaíba deve ser aproveitada. O cais que no passado servia para o ancoramento de navios é visto como uma grande “sacada urbana”, permitindo vista panorâmica do rio.

6 Utilidade para toda a cidade

Mais que ser rentável para os empreendedores dispostos a investir na área, o projeto tem de ser útil para as pessoas e preservar características locais.

O espanhol ressalta que nenhum projeto vale a pena se não for bom para a cidade como um todo. E ele vê, no Cais do Porto, potencial para que a revitalização cumpra esse papel.

7 Chance de atenuar o muro

Sem entrar na polêmica da remoção ou permanência do Muro da Mauá, Vázquez avalia que o muro é importante como proteção contra cheias e isolamento acústico do barulho dos carros e ônibus que passam pelo Centro. Deverão ser estudadas formas de atenuá-lo na paisagem.

Se no futuro houver alguma necessidade de alteração, ele avalia que há soluções de engenharia que evitariam prejuízos em caso de enchente. Uma alternativa poderia ser a abertura de vãos no muro, criando comportas que se elevariam nessas aberturas em caso de alagamento.

Inicialmente, cogitou-se reduzir o muro à metade (de 3m para 1,5m), mas o projeto aprovado na Câmara de Vereadores não prevê alterações no obstáculo erguido nos anos 70.

maicon.bock@zerohora.com.br

MAICON BOCK
O projeto
- O Diário Oficial publica hoje um resumo do edital da licitação internacional que definirá a empresa que executará as obras de revitalização do Cais Mauá
- A partir de agora, as empresas terão 90 dias para a apresentação de propostas. É a primeira vez que um projeto de revitalização chega à etapa de licitação ao longo de mais de duas décadas de promessas
- As obras devem começar em 2011 com investimentos de R$ 500 milhões e expectativa de geração de 10 mil empregos diretos e indiretos
- Como contrapartida à execução, o empreendedor que vencer a licitação receberá concessão para explorar a área por 25 anos, prorrogáveis por igual período

O boom da UFRGS

Vivendo a maior expansão de sua história, universidade vai receber 60 obras e ampliar em 30% a oferta de vagas no vestibular até 2012

AUniversidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) prepara as bases para a maior expansão em 75 anos de história. Cerca de 60 obras – algumas em andamento, mas a maioria em fase final de projeto ou licitação – garantirão uma ampliação de 30% nas vagas do vestibular até 2012. É como se uma nova universidade emergisse de dentro da universidade.

Serão 1,3 mil vagas a mais no vestibular nos cinco anos a contar de 2007, quando os ingressos eram 4,2 mil. Chegarão a 5,5 mil em 2012. A maior parte das vagas adicionais virá em cursos novos ou noturnos.

Na área da saúde pública, um Hospital Odontológico vai se transformar na primeira emergência pública do gênero na Capital. Com 150 consultórios, poderá atender a 450 pacientes por dia, com serviço de pronto-socorro e procedimentos como limpeza, restaurações, colocação de próteses e cirurgias. A universidade aguarda licença para iniciar as obras, cujo tempo de execução é de um ano e meio.

– O hospital abrigará um pronto-socorro odontológico destinado a emergências não traumáticas, como dor, hemorragia e infecção. É uma revolução no atendimento odontológico universitário, que vai beneficiar toda a Região Metropolitana – diz Rui Oppermann, professor da Faculdade de Odontologia e vice-reitor da universidade.

No campus do Vale, prédios equipados com laboratórios modernos, um novo restaurante universitário e uma casa do estudante com capacidade para 600 pessoas, entre mais de uma dezena de obras, prometem mais conforto para pesquisadores, estudantes da graduação e professores. No campus Olímpico, que abriga a Escola Superior de Educação Física, dois ginásios podem atrair eventos internacionais quando estiverem prontos.

Investimento é de R$ 90 milhoes

A transformação integra um processo mais amplo de reestruturação de todo o Ensino Superior do país, financiado pelo Programa de Reestruturação Expansão das Universidades (Reuni) do Ministério da Educação. A UFRGS, que conta com R$ 36 milhões garantidos pelo programa, contará com mais R$ 54 milhões assegurados graças a convênios com os ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia e Esportes.

– São recursos suficientes para expandir em 28% a área física da universidade, que terá mais 90 mil metros quadrados acrescentados aos 350 mil já existentes – diz o reitor, Carlos Alexandre Netto.

Desde 2007, quando uma metamorfose se iniciou na universidade, foram criadas 750 vagas em 12 novos cursos (Fonoaudiologia, Engenharia de Automação, Museologia, Fisioterapia, Licenciatura em Dança, Biotecnologia, Serviço Social, História da Arte, Políticas Públicas e Análise de Políticas e Sistema de saúde) e quatro cursos que passaram a oferecer aulas à noite (Química Industrial, Licenciatura em Filosofia, Psicologia e Odontologia).

Além de obras, 306 professores foram contratados e 466 funcionários, admitidos. Para os próximos dois anos estão previstos mais 201 servidores e outros 276 mestres e doutores.

Embora comemore as novidades, o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Cláudio Scherer, prefere cautela diante de décadas de imobilização.

– Aplaudo a expansão, mas ela ainda é tímida – pondera o professor.

carlos.etchichury@zerohora.com.br

CARLOS ETCHICHURY
Vagas no vestibular
2007 4.212
2010 4.961
2012 5.500

Aprovada proposta que garante direitos constitucionais à juventude

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), com 52 votos favoráveis, e em regime especial de tramitação, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/08) que altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Carta para atender os interesses da juventude. Esse capítulo, que trata atualmente dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso, passa a incluir também o jovem, conforme a chamada "PEC da Juventude".

A proposta, que vai à promulgação pelo Congresso Nacional, modifica ainda o artigo 227 da Constituição, com o mesmo objetivo de incluir menção ao jovem. Pela proposta, esse artigo passa a ter a seguinte redação:

"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

A PEC foi aprovada primeiramente pela Câmara, a partir dos trabalhos de uma comissão especial, e o primeiro signatário da proposta original foi o deputado Sandes Júnior (PP-GO). No Senado, a PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com três emendas de redação, cujo relator foi o então senador Expedito Júnior (PR-RO).

A votação foi acompanhada por representantes de diversas entidades representantes de jovens e de estudantes, que lotaram as galerias do Plenário e comemoraram o resultado.

Raíssa Abreu / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

FONTE: CARLA CÔRREA


REUNIÃO CMCPOA-PAUTA FUNCULTURA COM ANA FAGUNDES

No dia 08/07/2010, realizou-se na sala Alberto Pasqualini, 4º andar Assembléia Legislativa do RS, 11ª reunião do CMCPOA, com a presença de 19 Conselheiros, ocasião onde a Secretária Adjunta Ana Fagundes falou sobre as ações do Funcultura da SMC de Porto Alegre.




A CULTURA NO RS E A SITUAÇÃO ATUAL DO CINEMA GAÚCHO


Esta semana foi divulgada a lista dos filmes de curta-metragem selecionados para o próximo Festival de cinema de Gramado, incluindo 12 títulos na Mostra Gaúcha. Fora a comemoração dos selecionados, a classe dos realizadores de cinema do nosso Estado não têm muitos motivos para celebração.

Depois de passar a década de 90 como o terceiro estado pólo produtor de audiovisual do país, o RS vem perdendo posições no ranking da produção nacional, por uma evidente falta de política pública para o setor. Da lista destes 12 filmes da Mostra Gaúcha, é possível fazer um breve panorama da produção recente do nosso Estado e verificar a enorme dificuldade para financiamento das obras com incentivos locais. Muitos filmes são de produção independente, isto é, sem mecanismos públicos de incentivo, outros tantos são patrocinados por verbas federais (MinC ou Petrobrás), um filme é do Edital Fundoprocultura da Prefeitura de Caxias do Sul, e um único curta é financiado pelo Fumproarte, da Prefeitura de Porto Alegre.

Filmes do Prêmio IECINE da SEDAC-RS, nem rastro. Filmes feitos com recursos da Lei de Incentivo à Cultura também são inexistentes, os realizadores atualmente desanimam ao saber da farta burocracia que precede a inscrição de um projeto pela LIC-RS.

O 11º. Prêmio IECINE foi o único lançado pela atual gestão estadual, com edital aberto em abril de 2008, e o anúncio dos 05 vencedores no dia 20 de fevereiro de 2009. Em março deste mesmo ano foi assinado o contrato com os selecionados e a então Secretária da Cultura do Estado, Mônica Leal. Ela deixou o cargo em março de 2010 para concorrer a uma vaga no Legislativo, e deixou seu sucessor para pagar a conta, ainda em débito quase um ano e meio após a assinatura do contrato.

O Fumproarte, da Prefeitura de Porto Alegre, que há 16 anos fomenta não só o audiovisual como também todas as outras áreas da cultura como música, teatro e artes plásticas, pela primeira vez na história corre o risco real de lançar somente um único edital em 2010. A informação não é oficial, mas o calendário do edital do primeiro semestre de 2010 está tão atrasado que inviabiliza a realização de nova chamada pública.

A situação de descaso e calamidade não se restringe somente aos curtas. No tempo das “vacas gordas”, tivemos três edições do Prêmio RGE do Governo do Estado do RS, que entre os anos de 1998 e 2005 financiou a realização de 09 longas-metragens com o total de verba de R$ 11.700.000,00 (onze milhões e setecentos mil reais). Já estamos há 05 anos sem este patrocínio, que não tem previsão de retomada. E nenhum outro incentivo similar na área foi implantado neste período. Os financiamentos dos trabalhos recentes se dão, ou via leis de incentivos federais, ou via alguns editais nacionais específicos, com número de projetos inscritos que ultrapassa várias médias de inscritos pro vaga de vestibulares no Brasil, com algo em torno de 20 a 60 projetos de filmes inscritos por vaga de prêmio. Enquanto isso, outros estados do país investem fortemente no fomento à atividade audiovisual local, com editais de milhões que abrangem ao mesmo tempo vários formatos diferentes.

O único edital que não acontecia desde 2006 e finalmente voltou reformulado em 2009 é o Prêmio para Desenvolvimento de Projetos de Longa-metragem em parceria do Santander Cultural com a Prefeitura de Porto Alegre e APTC, que a partir de então será bianual e selecionou 04 projetos com R$ 50.000,00 cada para desenvolver o embrião de novos longas-metragens.

Outras iniciativas na área, não somente da parte da produção, mas também de exibição de filmes, como o Rodacine e a Cinemateca Capitólio, seguem adormecidas neste longo período de hibernação do cinema brasileiro feito no Rio Grande do Sul.

A APTC - ABD/RS (Associação Profissional dos Técnicos Cinematográficos do RS e Brasileira de Documentaristas RS) denuncia esta grave situação em que se encontra o nosso cinema, e se dispõe a dialogar com as instâncias públicas locais e também com os novos candidatos ao Governo do Estado para que esta situação se reverta o mais rápido possível. Ou fatalmente enviaremos mais talentos para o centro do país, esvaziando de forma irreversível nossa produção cultural local.

Contatos:

aptcrs@yahoo.com.br

www.aptc.org.br

8 de julho de 2010

Edital do Cais disponível a partir de hoje

Empreendedores interessados em revitalizar o Cais do Porto da Capital podem conferir a partir de hoje as 200 páginas do edital de licitação para a contratação da empresa que executará as obras. O documento foi apresentado ontem à governadora Yeda Crusius.

Antes da apresentação do edital, oito empresas teriam manifestado interesse na concorrência pública. Amanhã, o Diário Oficial do Estado publicará uma versão resumida do documento.

As empresas interessadas terão 90 dias para a apresentação de propostas. As obras devem começar em 2011 com investimentos de R$ 500 milhões e expectativa da geração de 10 mil empregos. A concessão da área pública será de 25 anos, prorrogáveis por igual período.

Saiba mais
- O edital será disponibilizado, na íntegra, na internet, nos sites www.estado.rs.gov.br e www.sedai.rs.gov.br

Começa hoje a duplicação da Beira-Rio

Primeira etapa da obra deverá ser executada em 12 meses e prevê construção de 1,38 quilômetro

Obra considerada fundamental para a Copa de 2014, a duplicação da Edvaldo Pereira Paiva, a popular Avenida Beira-Rio, começa hoje na Capital. À tarde, o prefeito José Fortunati e o secretário municipal de Obras e Viação, Cássio Trogildo, formalizam o início dos trabalhos em um trecho de 1,38 quilômetro, que compõe a primeira fase da obra.

O ato será realizado na própria avenida, junto ao Parque Marinha do Brasil. No dia 1º, já havia sido assinada a ordem de início entre o município e a empresa Coesul.

Com a execução das obras prevista em quatro partes, as duas primeiras começam entre a rótula da Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto até as proximidades do Estádio Beira-Rio, com investimento de R$ 6,9 milhões. Os recursos são originários de emendas de parlamentares gaúchos ao Orçamento da União, com repasse da Caixa Econômica Federal, além de contrapartida da prefeitura.

A nova pista terá 9,5 metros de largura e contará com serviços de drenagem pluvial, iluminação, revestimento de passeios, plantio de árvores, sinalização horizontal e vertical, além de uma ciclovia com 2,5 metros de largura, paralela ao Guaíba. Estão em andamento os serviços de topografia e terraplanagem. A previsão de conclusão da primeira etapa é de 12 meses.

De acordo com a prefeitura, a duplicação da Beira-Rio é uma das primeiras obras específicas para a Copa do Mundo de 2014 a ser iniciada em Porto Alegre. A extensão total das obras é de 5,3 quilômetros, com investimentos estimados na ordem de R$ 34 milhões. A obra faz parte das intervenções que devem melhorar o trânsito da Capital para o evento, que totalizam R$ 524,9 milhões.

Presidente da Sociedade dos Engenheiros do Rio Grande do Sul, Cylon Rosa Neto disse que a relação de obras previstas para a Copa é a chance de confirmar investimentos em infraestrutura que há muito tempo estavam represados.

BLOG RECUPERADO - UFA

APÓS ALGUNS DIAS DE SOFRIMENTO E TRABALHO CONSEGUIMOS RECUPERAR O BLOG.

GUIMARÃES

3 de julho de 2010

FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS-3ª REUNIÃO


Na 3ª reunão do Fórum dos Conselhos Municipais, ocorrida na sala de reuniões do 11º andar da
Governança-Uruguai 155, foi tirado dois encaminhamentos:

FOI FORMADO UMA COMISSÃO PARA APRESENTAR UM PLANO PARA:

1 - CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS
2 - PLENEJAMENTO DE UM PLANO DIRETOR PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS.


Em defesa de um teatro para todos

Confira a programação do Festival de Teatro Popular – Jogos de Aprendizagem, promovido pelo Ói Nóis Aqui Traveiz e pela Secretaria Municipal de Cultura em diversos espaços da Capital. A entrada é franca, com distribuição de senha 30 minutos antes de cada atração

Segunda-feira

> Espetáculo O Amargo Santo da Purificação, do Ói Nóis Aqui Traveiz. Às 12h, no Largo Glênio Peres.

> Espetáculo Adiós Ayacucho, do grupo Yuyachkani (Peru), e lançamento do número oito da revista Cavalo Louco. Às 20h, no Teatro Renascença (Av. Erico Verissimo, 307).

Terça-feira

> Ensaios abertos: Memorial de Silêncios e Margaridas, do Coletivo Teatro da Margem, e A Questão da Terra, da Oficina Popular de Teatro do Bairro Bom Jesus. Às 20h, no Teatro de Câmara Túlio Piva (Rua da República, 575).

> Espetáculo Agora e na Hora de Nossa Hora, de Eduardo Okamoto, e lançamento de seu livro Hora de Nossa Hora. Às 20h, na Terreira da Tribo (Rua Santos Dumont, 1.186).

> Espetáculo Rosa Cuchillo, do grupo Yuyachkani (Peru). Às 20h, no Centro Esportivo e Cultural Ferrinho (Rua Dona Teodora, 1.250, Humaitá).

Quarta-feira

> Oficina com o grupo Yuyachkani (até sexta-feira). Inscrições esgotadas.

> Demonstração de trabalho A Rebelião dos Objetos, com Ana Correa, e painel O Teatro como Jogo de Aprendizagem, com diretores, atores e pesquisadores, além de Jorge Arias, crítico do jornal La República, de Montevidéu. Às 20h, no Teatro de Câmara Túlio Piva.

> Espetáculo Agora e na Hora de Nossa Hora, com Eduardo Okamoto. Às 20h, na Terreira da Tribo.

Quinta-feira

> Espetáculo Rosa Cuchillo, do grupo Yuyachkani (Peru). Às 15h, no Largo Glênio Peres.

> Exercício cênico Nelson Mítico, do Grupo Experimental de Teatro da Secretaria Municipal de Cultura, espetáculo Inflexíveis Ligações, do grupo Bacantes, e ensaio aberto Ritual da Personagem – Woyzeck, da Escola de Teatro Popular da Terreira da Tribo. Às 20h, no Teatro de Câmara Túlio Piva.

> Espetáculo Uma Estória Abensonhada, com direção de Eduardo Okamoto. Às 20h no Teatro Renascença.

> Ensaio aberto Memorial de Silêncios e Margaridas, do Coletivo Teatro da Margem. Às 20h, na Associação de Moradores Núcleo Esperança I (Av. João Antônio da Silveira, 2.500, Restinga).

Sexta-feira

> Ensaio aberto Mercado do Gozo, da Oficina Popular de Teatro do Humaitá, experimento teatral Para Dentro do Labirinto e espetáculo A Decisão, do Grupo Trilho de Teatro Popular. Às 20h no Teatro de Câmara Túlio Piva.

> Uma Estória Abensonhada, de Eduardo Okamoto. Às 20h, no Teatro Renascença.

Sábado

> Demonstração de processo de criação de Eduardo Okamoto. Às 15h na Sala 302 da Usina do Gasômetro (Av. João Goulart, 551).

> Espetáculo Eldorado, com Eduardo Okamoto. Às 20h, no Teatro de Câmara Túlio Piva.

> Espetáculo Shi-Zen, 7 Cuias, do grupo Lume (SP). Às 20h, no Teatro Renascença.

Domingo

> Espetáculo Eldorado, com Eduardo Okamoto. Às 20h, no Teatro de Câmara Túlio Piva.

INFORMAÇÕES: fones : 51. 3286-5720.

2 de julho de 2010

Porto Alegre aos olhos do mundo, por Cezar Busatto*

Concluímos mais uma rodada de 23 assembleias regionais e temáticas, nas quais mais de 14 mil pessoas participaram da primeira etapa do ciclo 2010-2011 do Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre.

Para nós, esse fato é trivial porque está incorporado ao cotidiano. Mas, para o mundo, a continuidade por mais de duas décadas dessa experiência genuína de participação democrática na gestão da cidade tornou-se uma marca indelével da Capital.

Ao lado dela, desenvolveu-se outra importante inovação democrática. Embora já presente em muitas comunidades, foi através de sua premiação e participação na Expo Xangai 2010, que a Governança Solidária Local (GSL) tornou-se mais bem conhecida pelos porto-alegrenses.

OP e GSL são formas diferentes e complementares de participação direta. Na primeira, as pessoas definem a aplicação dos recursos do orçamento público. Na segunda, mobilizam recursos por meio da cooperação entre sociedade civil, governo e iniciativa privada.

Nossas práticas chamam a atenção da comunidade internacional e foram debatidas recentemente em evento promovido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (Undesa), em Barcelona, na Espanha. Porto Alegre participou no painel “Engajamento cidadão na construção de políticas públicas para o cumprimento das Metas do Milênio”.

Após Barcelona, como membros da Rede Metropolis, que congrega cidades de todo o mundo, estivemos em Istambul, na Turquia, para discutir a criação de um Fundo Mundial para o Desenvolvimento de Cidades (FMDC). A proposta é estabelecer fontes de financiamento para as cidades e um banco de projetos, possibilitando alternativas para o desenvolvimento local sem depender dos governos centrais. O FMDC, antigo sonho, será lançado oficialmente em outubro, no México.

Porto Alegre ainda vive outras formas de democracia direta que contribuem para diferenciá-la. Como os mais de 20 Conselhos de Políticas Públicas e do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, com seus oito Fóruns Regionais de Planejamento, que exercem controle e colaboram para elaborar e implementar a política da cidade.

Essa complexa rede de participação constitui-se numa identidade de Porto Alegre que deveria ser mais valorizada. Ao mesmo tempo em que a cidade é reconhecida internacionalmente, confere-nos grande responsabilidade pelo presente e o futuro da democracia aos olhos do mundo.

*Secretário de Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre

1 de julho de 2010

Casarão resgata história política

Prédio de 1792 que abrigou a Assembleia Legislativa por mais de cem anos passa a abrigar documentos históricos do Estado

Outrora deteriorado e corroído por cupins, o casarão centenário que abrigou a primeira sede da Assembleia Legislativa entre os anos de 1835 e 1967, no coração da Capital, voltou aos tempos áureos. A partir de hoje, as portas restauradas do prédio de 1792, por onde transitaram personagens como Bento Gonçalves, Gaspar Silveira Martins e Getúlio Vargas, estarão novamente abertas ao público, desta vez como guardiãs da história política.

Inaugurado ontem, após cinco anos em obras e um investimento de R$ 2 milhões, o Memorial do Legislativo é um convite a uma viagem ao passado. Quem caminha pelo piso de mármore, antes escondido sob uma camada de 17 centímetros de concreto, descobre que ali estão resguardadas fotografias de momentos marcantes, como a posse de Flores da Cunha, em 1935, exemplares de jornais históricos, como A Federação, e mapas antigos – inclusive um exemplar de Paris, do século 18, que não se sabe de onde surgiu.

Nos porões do prédio cor-de-rosa, vizinho ao Palácio Piratini, também estão resguardados processos legislativos, anais, fitas com as gravações de sessões, correspondências e ofícios. Todas as decisões importantes que definiram os rumos do Rio Grande em quase 200 anos estão lá, para orgulho de gaúchos como Lino Zardo, 80 anos. Eleito três vezes deputado estadual entre 1966 e 1974, o senhor de cabelos brancos fez questão de prestigiar a inauguração do memorial e rever a Casa onde discursou.

– Vou trazer meus netos e meu bisneto para conhecer – adiantou o aposentado, com carreira no antigo MDB.

Por enquanto, porém, apenas um terço do acervo – composto por mais de 20 mil caixas de documentos – foi transferido para o local. O material está sendo disposto no porão, que foi preparado para receber os arquivos e terá acesso restrito. Mesmo assim, a partir de hoje, o prédio já está aberto a pesquisadores e visitantes.

– Queremos que as pessoas tenham acesso a toda essa riqueza. Aqui, está a história do Estado, não apenas do Legislativo – disse a coordenadora do memorial, Regina Becker.

JULIANA BUBLITZ
Quando visitar
- Das 8h30min às 18h30min, de segunda a sexta-feira, com entrada gratuita.
- Mais informações pelo telefone (51) 3210-2000.